Desde que transformou o centro de Sobral num curral, a atividade econômica da cidade despencou. A conta não demoraria a chegar. Foi apresentada primeiramente a esse grupo de professores, mas a situação pode piorar. O corte salarial, segundo o prefeito, deveu-se à queda de repasse do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Embora o prefeito alegue a diminuição da receita, causada pela queda de repasses do Fundo, em nenhum momento esse argumento é citado na portaria 056/2020, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no dia 28 de maio. Há oito “considerandos”, nenhum deles trata do Fundeb.
Ivo Gomes reconhece o desgaste na categoria, embora tente negar ter desvalorizado os profissionais da educação. Mas como negar? Ele afirmou que quem foi contratado por 8 horas e quem é de 4 horas, mas não aderiu à ampliação, estava recebendo o salário normal. Logo, havia anormalidade nos demais. “Tivemos que começar a tomar algumas medidas. Se não, ninguém iria receber salário. E eu não vou atrasar salário de ninguém”. Note o verbo: “Começar”. Ou seja, haverá mais cortes.
O lockdown derreteu as projeções de arrecadação, causando impacto imediato nos recursos do Fundeb, composto por um mix de impostos municipais, estaduais e federais.
Embora o prefeito alegue a diminuição da receita, causada pela queda de repasses do Fundo, em nenhum momento esse argumento é citado na portaria 056/2020, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no dia 28 de maio. Há oito “considerandos”, nenhum deles trata do Fundeb.
Ivo Gomes reconhece o desgaste na categoria, embora tente negar ter desvalorizado os profissionais da educação. Mas como negar? Ele afirmou que quem foi contratado por 8 horas e quem é de 4 horas, mas não aderiu à ampliação, estava recebendo o salário normal. Logo, havia anormalidade nos demais. “Tivemos que começar a tomar algumas medidas. Se não, ninguém iria receber salário. E eu não vou atrasar salário de ninguém”. Note o verbo: “Começar”. Ou seja, haverá mais cortes.
O lockdown derreteu as projeções de arrecadação, causando impacto imediato nos recursos do Fundeb, composto por um mix de impostos municipais, estaduais e federais.
Para o vereador Sargento Ailton (MDB), o prefeito está fugindo de sua responsabilidade, ao colocar a culpa no Fundeb e dizer que está aguardando providências. “Foram as medidas drásticas, tanto do prefeito quanto do governador, que abalaram a economia. Se arrecadação caiu, a culpa é deles”.
Consciente do impacto funesto nas contas da prefeitura, Ivo Gomes encaminhou à Câmara Municipal de Sobral, no dia 24 de abril, a mensagem 774, que se transformou na lei 2596, para tratar de contenção de gastos na administração diante da pandemia. Entre as ações previstas, já se falava em reduzir valores e gratificações de servidores (Art. 2º, III). A lei foi aprovada no dia 30 de abril, com impacto financeiro retroativo.
Consciente do impacto funesto nas contas da prefeitura, Ivo Gomes encaminhou à Câmara Municipal de Sobral, no dia 24 de abril, a mensagem 774, que se transformou na lei 2596, para tratar de contenção de gastos na administração diante da pandemia. Entre as ações previstas, já se falava em reduzir valores e gratificações de servidores (Art. 2º, III). A lei foi aprovada no dia 30 de abril, com impacto financeiro retroativo.
Embora o prefeito queira negar, utilizando-se de firulas semânticas, é inescapável que houve corte, se não no vencimento, na remuneração dos professores. E, segundo suas projeções, vai demorar a normalizar. “Até que o Fundeb volte ao normal. Estamos aguardando as providências”. Mas não disse de quem.
É duvidoso se o “Fique em Casa” ajudou a prevenir a contaminação pelo vírus da Covid-19. Mas não há dúvida de que vai deixar consequências drásticas para a vida das pessoas. Isso que vemos agora com os professores é só o começo.
É duvidoso se o “Fique em Casa” ajudou a prevenir a contaminação pelo vírus da Covid-19. Mas não há dúvida de que vai deixar consequências drásticas para a vida das pessoas. Isso que vemos agora com os professores é só o começo.
Fonte: SobralPost / Luciano Clever
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