terça-feira, 9 de junho de 2020

Presidente da OAB é alvo de pedido de afastamento

Os advogados que representam denunciados no inquérito da Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), acionaram a Justiça com um pedido de afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Eles acusam Santa Cruz de ir contra a categoria ao não se manifestar sobre um suposto impedimento de que os defensores tivessem acesso aos autos do processo.

O responsável por analisar o pedido, o juiz Anoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal de Brasília, negou o afastamento. Em sua decisão, o magistrado afirmou que há “informações contraditórias” nesta situação. Ele cita ainda que a própria OAB divulgou um texto em que diz que o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, liberou os autos.

– Há nos autos notícia de que essas vistas já foram viabilizadas. A parte alega que essa própria notícia é falsa, porque nunca puderam ver os autos – disse o juiz.

Castro Filho ainda classificou o pedido de afastamento como “temerário”.

– A própria redação do pedido já o revela temerário quando não houve contraditório, mas, o que é pior, várias alegações são incompatíveis com o rito do Mandado de Segurança, que não permite a produção probatória – afirmou.

INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

No dia 27 de maio, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em endereços de aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o empresário Luciano Hang, o jornalista Allan dos Santos, o ex-deputado federal Roberto Jefferson e o deputado estadual de São Paulo, Douglas Garcia. A ação faz parte do inquérito do Supremo que investiga a produção de notícias falsas e ameaças à Corte. A autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes.

(Agência Brasil)

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