terça-feira, 3 de novembro de 2020

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE COMETER ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENINA DE 10 ANOS EM ITAREMA

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Itarema, resultou na prisão de um homem suspeito de cometer um estupro de vulnerável contra uma menina de 10 anos no município de Itarema – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. A captura se deu nessa quinta-feira (29), por força de mandado de prisão temporária.

As investigações iniciaram logo após um Boletim de Ocorrência (BO) sobre o fato ser registrado na unidade policial, no último dia 13 deste mês. Conforme levantamentos da Delegacia Municipal, o homem é esposo da tia da vítima e teria aproveitado a proximidade com a menina para cometer o delito.

Após apurações do caso, a autoridade policial representou pelo mandado de prisão por estupro de vulnerável. Na tarde da última quinta-feira (29), o indivíduo foi localizado em sua residência na zona rural da Cidade. Após ser preso, ele foi encaminhado para uma unidade prisional.

O que diz a Lei?

O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o número (88) 3667-1300, da Delegacia Municipal de Itarema. O sigilo e o anonimato são garantidos.

* A identificação do suspeito não foi publicada neste texto para não expor a vítima.

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