Enquanto o Congresso Nacional e o governo federal buscavam recursos para pagar o Auxílio Emergencial durante a pandemia da Covid-19, os cinco maiores tribunais do país gastaram R$ 1,4 bilhão em pagamentos retroativos e R$ 870 milhões em indenizações de férias. No Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), pelo menos 10 juízes receberam pagamentos extras em torno de R$ 1,7 milhão, cada. Entre retroativos, indenizações de férias e férias-prêmio, o tribunal torrou R$ 1,2 bilhão. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) gastou R$ 800 milhões em retroativos e “venda” de férias.
Os retroativos são dívidas antigas pagas em parcelas quando há “sobra de caixa”. O blog questionou como os tribunais conseguiram essa verba extra num momento de escassez de recursos públicos. O TJSP, o maior do país, respondeu que “as medidas contingenciais adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 foram detidamente analisadas e reavaliadas a todo tempo durante os anos de 2020 e 2021, refletindo na possibilidade de pagamentos de verbas retroativas para magistrados e servidores”.
No TJMG, os maiores pagamentos de retroativos foram feitos aos desembargadores Lauro Bracarense (R$ 1,75 milhão), Paulo Tinoco (R$ 1,75 milhão) e Lauro Pacheco Filho (R$ 1,74 milhão). Em março deste ano, o tribunal pagou R$ 94 milhões em retroativos. Os 357 maiores pagamentos tiveram valor médio de R$ 250 mil. Em agosto de 2021, já havia sido paga uma bolada de R$ 120 milhões. Naquele mês, o desembargador José de Anchieta recebeu R$ 319 mil. Os retroativos são dívidas antigas, pagas em parcelas. A maior parte para cumprir a equivalência de remuneração entre juízes e parlamentares.
O tribunal mineiro também pagou R$ 133 milhões em indenizações de férias no período da pandemia. Quando não podem tirar férias, por “necessidade do serviço”, os magistrados recebem o valor em dinheiro, sem desconto do imposto de renda, por se tratar de uma indenização, e com acréscimo de 1/3 da remuneração. Houve ainda o pagamento de R$ 133 milhões em “férias-prêmio”. O juiz João Rodrigues Neto recebeu R$ 544 mil em novembro do ano passado. Muitos magistrados deixam de gozar o benefício durante toda a carreira para receber o valor em dinheiro no momento da sua aposentadoria.
Via Gazeta do Povo
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