Após pedido do governador Elmano Freitas (PT), o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para a retomada da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a tarifa de transmissão e distribuição de energia (Tust e Tusd), garantindo um suporte à recomposição da arrecadação de impostos do Governo do Ceará.
A medida deve trazer um impacto negativo para os contribuintes. A previsão inicial é de uma alta de 10% na precificação da tarifa da conta de luz. A decisão de Luiz Fux, que não deverá alterar nenhum dos projetos da Sefaz (Secretaria da Fazenda), poderá, contudo, gerar um encarecimento de 10% na conta de luz para pessoas e empresas. Recentemente, Elmano lançou um pacote de medidas que também inclui aumento de ICMS sob combustíveis e corta incentivos fiscais para indústrias e empresas do Ceará.
O pacote ainda deverá ser votado e aprovado pelos deputados da Assembleia/CE. Por um lado você ajuda estados e municípios na recomposição fiscal, mas por outro, você potencializa o encarecimento da conta de energia. O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas.
Fonte: Revista Ceará / (Foto: Divulgação)
5 comentários:
Vamos fazer juntos o "L" kkkkkkk
CHUPEM ESSA MANGA E CONTINUEM FAZENDO O "L*KKKKKKKKKKKKK
Faz o L. Isso nao é nada diante do que estar por vir.
Todes em favor da picanha q o pai dos pobres prometeu
Sensacional, parabens aos imbecis que o elegeram !!!
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