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quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Juíza é afastada por gritar com testemunha em audiência; vídeo

Uma juíza substituta da Vara do Trabalho de Xanxerê, Santa Catarina, foi temporariamente afastada de suas funções em meio a uma polêmica durante uma audiência virtual realizada no dia 14 deste mês. O caso ganhou destaque após a divulgação de um vídeo que registrou a magistrada elevando o tom de voz e utilizando linguagem inadequada com uma testemunha. As informações são da Folha do Estado.

Nas imagens, a juíza exige que um homem a trate com a expressão "excelência" e, ao não receber a resposta desejada, repreende o indivíduo com gritos de "Repete, repete". Diante da resistência da testemunha, a magistrada utiliza termos ofensivos, chamando-o de "bocudo" e ameaçando invalidar seu depoimento se não seguir as exigências de tratamento protocolar.

O ponto crítico da situação ocorre quando a testemunha se recusa a chamar a juíza de "excelência". Em resposta, a magistrada determina o fechamento da janela de videoconferência, excluindo o homem da sessão. Posteriormente, informa a um advogado que desconsiderou o depoimento devido à suposta falta de educação e urbanidade.

Após a repercussão do vídeo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina manifestou-se, solicitando providências e a abertura de uma investigação sobre o caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Em resposta, o TRT anunciou o adiamento do julgamento da condução de audiências e a instauração de um "procedimento apuratório de irregularidade" pela Corregedoria Regional.

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