MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUER COBRAR NOVO IMPOSTO DE FACULDADES PARTICULARES PARA CUSTEAR NOVO ÓRGÃO PÚBLICO

Para Camilo Santana, faculdades particulares têm condição de pagar o imposto, que serviria para criar novo órgão de fiscalização da educação.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira, 12, que o governo está estudando a cobrança de um novo imposto de faculdades particulares para financiar um novo órgão regulador do setor. 

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo“, Santana declarou que a pasta defende a criação de “um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil".

“A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo” declarou Santana, “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”. 

Atualmente, a atribuição de regulamentar as faculdades privadas fica a cargo de uma secretaria do Ministério da Educação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). 

Setor de educação particular tem condição de pagar novo impostos, diz Ministro da Educação 

“Há um estudo que mostra que, pelo volume que o negócio tem hoje no Brasil, haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”, declarou Santana.

A ideia de criar novos impostos sobre faculdades particulares não é uma novidade nos Executivos do PT.

Em 2012, o governo Dilma Rousseff propôs criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com 550 funcionários ao custo anual de R$ 43,4 milhões (cerca de R$ 90 milhões atuais). 

A proposta não avançou no Congresso Nacional por causa de uma resistência forte do setor de educação privada.

Fonte: Revista Oeste

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