A Polícia Federal (PF) investiga fraudes na Previdência Social no Ceará, por meio das quais os criminosos alteravam certidões de casamento com o objetivo de obter benefícios de salário-maternidade de forma ilícita. As ações integram a operação Deméter, deflagrada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará.
Com isso, foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (30) seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte e Caririaçu, no Ceará, e também nos municípios de Açú e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. São apurados possíveis crimes de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Durante as investigações, foi identificado que um único advogado atuava como procurador em diversos pedidos de benefícios. Nesses pedidos, as profissões dos cônjuges eram alteradas para “agricultor”, a fim de garantir o recebimento ilegal dos valores.
Além de colher elementos para a conclusão do inquérito policial, a ação desta sexta, segundo a PF, tem o objetivo de interromper as fraudes investigadas e evitar o desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados à subsistência de trabalhadores rurais.
Os crimes sob investigação incluem estelionato previdenciário na modalidade tentada (art. 171, § 3º, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal), além de integrar organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/98).
O nome da operação, “Deméter”, foi escolhido de forma simbólica, fazendo referência à deusa da mitologia grega associada ao cultivo e à fertilidade da terra.
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