Convencido de que não poderá contar com uma receita extra de R$ 32 bilhões de uma nova CPMF, o relator-geral do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer o aumento da Cide - o chamado imposto dos combustíveis - para gerar receita de R$ 12 bilhões no ano que vem. Ricardo Barros disse AO GLOBO que está propondo a elevação da Cide sobre a gasolina de R$ 0,10 por litro para 0,50 por litro, num aumento de R$ 0,40.
Segundo Ricardo Barros, a legislação atual permite ao governo reter até R$ 0,86 por litro. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sempre disse preferir a CPMF em relação à Cide porque um aumento do imposto dos combustíveis pressionaria a inflação.
O relator explicou que seria um aumento apenas na Cide da gasolina, sem afetar o diesel, álcool, por exemplo. Ricardo Barros acredita que isso vai gerar uma receita adicional de R$ 12 bilhões, sendo que R$ 9 bilhões ficariam com a União e outros R$ 3 bilhões com os estados, segundo os critérios de repartição. Na proposta do Orçamento da União de 2016, a Cide tem receita estimada de R$ 6,5 bilhões, que subiria para R$ 12,5 bilhões.
O próprio governo havia feito estimativas de conseguir arrecadar R$ 15 bilhões com aumento da Cide, mas desistiu diante da repercussão sobre a inflação e optou por recriar a CPMF, com alíquota de 0,20%, por quatro anos. O problema é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF está parada na Câmara.
— Quero prever uma receita extra com a Cide de R$ 12 bilhões, com a previsão de aumentar em 40 centavos apenas na gasolina. Isso vai gerar R$ 12 bilhões de receita. Acredito que o Congresso aprovará apenas a PEC da DRU e o projeto de repatriação de recursos que estão no exterior, mas não a criação da CPMF — disse Ricardo Barrros.
Ele admitiu que o aumento da Cide é uma decisão exclusiva do Executivo, que tem margem na lei para fazê-lo. Mas disse que pode fazer uma previsão com novas regras.
— Faço a previsão, e o governo decide se quer usar ou não — disse Ricardo Barros.
No dia de ontem, ele esteve com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berozini. Nesta quarta-feira, ele vai conversar com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.
No dia anterior, como antecipou O GLOBO, Ricardo Barros já propôs a redução de R$ 10 bilhões na verba do programa Bolsa Família em 2016. Ricardo Barros disse AO GLOBO que ninguém do governo o procurou para reclamar do corte no Bolsa Família. Segundo ele, o Ministério do Desenvolvimento Social admitiu que o Bolsa Família é um programa complementar de renda.
— A ministra Tereza Campello disse o que eu queria: que o Bolsa é um programa complementar de renda. Portanto, pode haver cortes — disse Ricardo Barros.
Com informações do O Globo
