A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo.
Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado -- dessa vez serão necessários dois terços dos votos do plenário (54 votos) --, Dilma deixará de vez a Presidência da República.
Votação no Senado
Cada senador inscrito falou por até 15 minutos durante a sessão que teve início às 10h desta quarta-feira (11). Em seguida, falaram o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A votação ocorreu por meio do painel eletrônico.
A comunicação do afastamento de Dilma será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse.
Entenda
Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.
Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.
Veja a seguir os próximos passos do processo de impeachment:
PRONÚNCIA
Com o afastamento de Dilma, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão especial do impeachment no Senado.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa etapa já será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem.
Os senadores poderão chamar testemunhas e, como na fase anterior, especialistas, além de requerer perícias e auditorias sobre documentos para determinar se há ou não motivos para o impedimento da presidente.
Novamente serão ouvidas acusação e defesa e a comissão votará um novo parecer do relator, desta vez sobre o mérito do pedido de impeachment.
Esse parecer será encaminhado ao plenário, que fará sua segunda votação no processo. Também por maioria simples, o Senado decide se aceita ou não a pronúncia.
Caso a pronúncia seja rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume a Presidência. Se a pronúncia for aceita, começa a última fase do processo, o julgamento.
JULGAMENTO
A presidente afastada é notificada para, uma vez mais, apresentar sua defesa. Em seguida, é marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última votação em plenário, conduzida pelo presidente do STF.
Na sessão, são ouvidos acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que queiram se manifestar. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do impeachment.
Para a condenação de Dilma são necessários dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. Se for condenada, ela perde o mandato definitivamente e tem os direitos políticos suspensos por 8 anos.
Caso o impeachment não seja aprovado, Dilma reassume a Presidência da República.
*Com informações da Reuters e Agência Senado
8 comentários:
Agora falta só do prefeito Veveu e do governador Camilo.
Até gue fim o Brasil tá livre da guadrinha ptista aquele discussinho fijido não engana mais niguen só um pequeno grupo de segos i babons malandro gue não gueren trabalhar i gue viven sempre nas telas do governo agora acabou a farar a Dilma e tão bandida gue gueria colocar o salvador do lula gue tá guase sendo preso no gargo de maior porde do governo i ainda tem gente que deverde essa pilantra da Dilma.
A Dilma fala em igualdade mais gastou o nosso dinheiro para dar "bolsas" pra pobre estudar medicina,enquanto isso meu pai teve de vender um dos carros para eu entrar no curso, isso é justo? Faltando estrada e policiamento......Fora Dilma, vai acabar com a mamada na UFC...
Essa demente e seus capachos falam tanto em igualdade.... Más quando um pé de chinelo rouba uma galinha vai preso e condenado enqunto isso ela e a cumpanherada deles saquearam o Brasil e estão todos soltos.
Hú,hú....a Dilma se fú....!!!!!!!
Como estou desempregado por culpa deste governo desgovernado não posso comprar uma caixa de fogos em comemoração ao afastamento desta terrorista vou comprar uma caixa de biribinha estou estalando aqui que alegria na minha cidade!
Parabéns ao senado e todos aqueles que votaram a favor do impeachment. Só assim vamos começar um novo tempo, mas se Temer não corresponder, será a vez dele também!
TCHAU QUERIDA!!!
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