O ministro do STF mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas em segunda instância.
169 mil presidiários devem ser beneficiados pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais cedo, nesta quarta-feira (19), Marco Aurélio mandou soltar todos os indivíduos que estiverem presos por terem sido condenados pela segunda instância da Justiça.
Atualmente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância, registra o “G1“.
A decisão do ministro do STF atinge diretamente, por exemplo, o ex-presidente Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
A palavra final sobre a liberdade do presidiário está nas mãos da juíza Carolina Lebbos.
0 comentários:
Postar um comentário
Comente esta matéria