O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito em uma nota à imprensa publicada pela Presidência da República.
De acordo com o comunicado, a indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com a definição, o próximo passo será a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja data será marcada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Para que tome posse do cargo, Messias precisará receber a aprovação de pelo menos 41 parlamentares no Plenário do Senado. Antes, porém, ele passará por votação entre os membros da CCJ, mas o procedimento é meramente formal, já que, mesmo que não obtenha maioria na comissão, a indicação ainda seguirá para o Plenário.
A decisão seguiu o perfil que já vinha sendo adotado por Lula em seu terceiro mandato: o de optar por nomes mais próximos e que ele julga de confiança, como Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça. A escolha ocorre cerca de um mês após o ministro Luís Roberto Barroso ter deixado a Suprema Corte.
Fonte: Pleno News
0 comentários:
Postar um comentário
Comente esta matéria