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terça-feira, 19 de julho de 2011

Policiais decidem manter a greve

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Delegado geral, Luiz Carlos Dantas, anunciou um plantão na sede da Polícia Civil para expedir B.Os. e Guias. Fogo: Miguel Portela

Os policiais civis decidiram, em assembleia realizada na noite de ontem, manter a greve da categoria. O movimento foi deflagrado no último dia 2 e considerado ilegal pela Justiça Estadual três dias depois. Enquanto mantém a paralisação, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) aguarda o julgamento de um agravo de instrumento impetrado pela assessoria jurídica da entidade no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

A relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, determinou, no último dia 11, que o juiz Paulo de Tarso Nogueira Pires, da Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, informe, em um prazo de dez dias, os motivos da decretação da ilegalidade da greve.

O site do Sinpoci informava, na noite de ontem, que o magistrado, em uma nova decisão, aumentou o valor da multa de R$ 10 mil para R$ 50 mil e estipulou, ainda, multa individual de R$ 300,00 para cada servidor que desobedecer a ordem judicial.

A informação, no entanto, não foi confirmada oficialmente. Procurado pela Reportagem, o advogado Leandro Vasques, assessor jurídico do Sinpoci, afirmou que não tomou conhecimento oficial sobre essa nova decisão judicial.

Em contrapartida, os advogados da categoria ingressaram, no último dia 14, com uma reclamação contra a decisão do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Protocolaram também um requerimento na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), solicitando que a procuradora geral Socorro França atue como intermediária na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os policiais civis e o Governo do Estado. Conforme a presidente do Sinpoci, Inês Romero, a categoria está mobilizada e, por unanimidade, deliberou pela manutenção do movimento.

Atendimento
Também na tarde de ontem, o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, determinou que idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e mulheres com crianças de colo sejam atendidas 24 horas na sede do órgão. Além disso, a expedição de guias cadavéricas também será prioridade.

O atendimento será realizado a partir das 8 horas de hoje, no andar térreo do prédio da Delegacia Geral, onde funcionou a Central de Flagrantes. O delegado-geral não informou quantas e quais pessoas atuarão nos atendimentos. "Teremos a serviço da sociedade profissionais habilitados, legítimos e suficientes para atender a demanda. Segundo Dantas, o objetivo dessa medida "não é ferir o direito da categoria de fazer greve", mas proporcionar um melhor atendimento à população.
Fonte: DN

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