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O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados pelo STF no mensalão, visitou ontem o acampamento de militantes do PT em frente ao Supremo (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.
Barbosa saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena por Cunha, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.
O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.
Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer este ano.
No período em que Barbosa estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra Cunha.
Para os magistrados, embora estivessem provisoriamente na presidência do tribunal, eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos feitos à Corte, o que não era o caso de Cunha.
Durante a viagem ao exterior, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém revidou os ataques.
A defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação "desumana" para o deputado.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, disse que o Legislativo já foi comunicado pelo STF da expedição do mandado prisão do deputado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que assim que a notificação sobre a prisão do parlamentar chegar à Casa, ela será analisada pela Mesa Diretora para então abrir o processo de cassação.
A Polícia Federal ainda não recebeu o mandado de prisão do deputado.
O advogado de Cunha, Alberto Toron, disse que o parlamentar deve se entregar ainda hoje.
O deputado também não se encontra em seu gabinete na Câmara dos Deputados.
Fonte: UOL
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