Tolerância zero no Ceará?

"A origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos"

Com o cenário apocalíptico da violência urbana parece ser de trivial dedução que o tema segurança pública irá, inevitavelmente, pautar a corrida eleitoral neste ano. Não será surpresa se alguns (ou todos) candidatos defenderem a adoção do projeto “tolerância zero” concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giuliani. Como registra o professor Luiz Flávio Gomes em artigo sobre a matéria, a “onda tolerância zero” tinha por escopo “varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua”. A prática fez ver que se incluíam naquele “lixo” os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais. Alegavam os defensores da “tolerância zero” que “a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos”, daí porque surgiria a necessidade de adoção de “medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos”. Portanto, para aquele modelo “o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social”, pois, para o sistema, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido.

Averbe-se que, por considerável tempo, o modelo “tolerância zero” repercutiu positivamente: diminuiu as estatísticas da criminalidade, alimentou a população de uma sensação de segurança, o prefeito obteve a reeleição e afamou-se mundialmente. Ocorre que, como ressaltado no já citado artigo, um dos fatores mais relevantes para o sucesso do empreendimento e que quase nunca é noticiado foi a fortuna incalculável que o poder público destinou com o “aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados” etc.

Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa “tolerância zero”, especialmente na área social. Além do modelo de Nova Iorque, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, que se tornaram verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.

Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, onde estão as verdadeiras raízes do problema. Que os candidatos atentem para isso, afinal o futuro da segurança pública estará nas mãos deles.

Leandro Vasques

opiniao@opovo.com.br

Advogado criminal e professor da Unifor

foto google

Via O Povo

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