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quarta-feira, 8 de maio de 2019

PRF apreende 80m³ de madeira ilegal vinda do Pará

PRF faz apreensão de, aproximadamente, 80m³ de madeira ilegal e detém dois condutores por crimes ambientais

No dia 07 de maio de 2019, por volta das 16 horas e 30 minutos, a equipe PRF realizava ronda ostensiva quando, no Km 251 da BR-222, em Sobral/CE, abordou a combinação formada pelos veículos. Após solicitado, o motorista entregou aos policiais a documentação pertinente à carga, bem como sua CNH e os documentos dos veículos. A documentação apresentada descrevia um total de 30 metros cúbicos de Piptadenia suaveolens Miq. (Timborana, nome popular) serrada em pranchas e estava acobertada pela Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa (GF3i). No entanto, após a cubagem da carga (realizada na presença do motorista), fora encontrado um total de 40,99 metros cúbicos, conforme Instrução Normativa do IBAMA, ou seja, havia no veículo 10,99 metros cúbicos a mais do que o declarado na DANFE e na GF3i citadas. Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de crime ambiental de transportar madeira em desacordo com a legislação vigente capitulada no art. 46 parágrafo único da Lei 9605/98. A carga (40,99 metros cúbicos de madeira) e os veículos ficaram à disposição do IBAMA e fora confeccionado um TCO o qual o condutor se comprometeu a comparecer á uma audiência no Juizado Especial Criminal da Comarca SOBRAL, de SOBRAL/CE para que sejam tomadas as devidas providências legais.
(Sobral 24 horas)

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