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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Advogado cearense assina petição de Santa Cruz contra Bolsonaro

Ex-presidente da OAB nacional, Ernando Uchôa é um dos advogados na ação.
O cearense Ernando Uchôa é um dos advogados que assina a petição do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que pede informações e faz questionamentos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A ação no Supremo Tribunal Federal faz uma série cobranças na Justiça ao chefe do Palácio do Planalto. Bolsonaro afirmou que poderia dizer como o pai do presidente da Ordem, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu no Regime Militar.

Uchoa foi presidente da OAB nacional, em 1995. Ao Diário do Nordeste, o jurista lamentou as afirmações de Bolsonaro sobre o pai de Santa Cruz. "Eu acho que foi uma declaração infeliz. Ele deveria ter uma assessoria da AGU (Advocacia Geral da União) ou de um jurista que esteja no Palácio ajudando", disse.

O advogado cearense afirmou que avalizou o documento após pedido por apoio de Felipe Santa Cruz a ex-presidentes da entidade. De acordo com Ernando Uchôa, que assinou o documento como um dos advogados na ação particular, o apoio foi também um ato de "solidariedade" ao episódio dos últimos dias.

Bolsonaro afirmou, na última segunda-feira (29), que "se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele". A declaração ocorreu quando fazia comentários sobre o desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada durante a campanha eleitoral, inimputável, ou seja, impedido de responder pelo ato em razão da doença mental diagnosticada. 

O presidente chegou a criticar a atuação da Ordem diante das investigações. Bolsonaro disse que a Ordem teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de um dos advogados do autor da facada. “Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados (do Adélio)? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, questionou.

STF

Nesta quinta-feira (1°) o ministro Luís Roberto Barroso deu 15 dias para que o presidente da República responda aos questionamentos feitos no documento. Entre as perguntas, estão "se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira"; "quais informações o requerido detém, como as obteve e como as comprova"; "se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira"; "a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada".

Quem é o cearense

O advogado criminal Francisco Ernando Uchôa Lima é cearense de Fortaleza e, em 1995, presidente nacional das Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Antes, presidiu por duas vezes a secional Ceará da mesma instituição. Chegou ainda a secretário de governo no Estado por cinco vezes, sentando-se posteriormente na bancada do Senado Federal. Tem lugar cativo na Academia Cearense de Letras e 25 anos de dedicação ao Magistério.

(Diário do Nordeste)

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