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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL


A Secretaria da Educação de Sobral informa que no momento em que a direção da escola recebeu a denúncia, no dia 30 de julho, comunicou, via ofício, ao Conselho Tutelar, órgão competente para o acompanhamento de denúncias contra crianças e adolescentes, segundo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os protocolos aplicáveis ao caso.

A Secretaria da Educação ressalta, também, que comunicou o suposto ilícito à Delegacia Municipal de Polícia Civil de Sobral (CE) para que a autoridade policial responsável adotasse as devidas providências, conforme prevê o parágrafo único do artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.074/2018. 

O secretário da Educação de Sobral, por conseguinte,  determinou a imediata instauração de Processo Administrativo Disciplinar e o afastamento do servidor público alvo da denúncia de suas funções, (conforme prevê o artigo 160 da Lei nº 038/1992, que dispõe sobre o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município).

A Secretaria da Educação de Sobral, por fim, repudia veementemente qualquer conduta que venha a prejudicar os alunos da rede pública municipal de ensino, em especial as nossas crianças, que merecem crescer em um ambiente de muito amor, para um desenvolvimento da infância de forma plena e feliz.

1 comentários:

Onde esta as mamães que nao se reunem para afasta essa diretora que esta acobertando um individo que estuprou a criança sabe la se foi so uma né , nao podemos fechar os olhos, e deixar impune vamos defender nossas crianças😭

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