A Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº. 002/2020 - EDUC) tendo como objeto a aquisição de material de consumo (livros didáticos e paradidáticos) para destinar a alunos da educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º ano do município de Coreaú - CE.
O valor global estimado para a aquisição dos livros é de R$ 1.225.588,30 (hum milhão duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), dividido em 06 lotes.
O pregão eletrônico, que terá como critério de julgamento o menor preço global por lote, terá o início da abertura das propostas no dia 08/05/2020.
Na justificativa do critério utilizado para a aquisição dos livros (forma eletrônica do tipo menor preço por lote), a prefeitura afirmou o seguinte:
"A contratação dos itens por lote é justificada pelo fato de que o processamento individualizado de cada item traria grande dificuldade de ordem técnica para a Administração, tendo em vista que os itens dos lotes encontram-se aglutinados observando as características e compatibilidades de cada item, sendo que o fornecimento dos produtos pela mesma empresa de acordo com a natureza dos itens ordenados por lote facilitaria a gerencia da execução do objeto contratual pelos entes da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ, para que o município possa administrar e acompanhar melhor o fornecimento do objeto. Outro ponto que merece destaque é a ausência de inviabilidade econômica para o Município. Resta indubitavelmente comprovado que o agrupamento dos itens está de forma coerente com a natureza dos mesmos, fato que também não importará na restrição à competitividade."
Segundo o edital de licitação, as despesas decorrentes da aquisição correrão à conta da dotação orçamentária 1003.12.361.0221.2.072 (FUNDEB 40% - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL) / 1003.12.361.0221.2.075 (FUNDEB 40% - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), do exercício de 2020.
Independente dessa licitação, o município de Coreaú recebeu por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), livros e materiais didáticos que são distribuídos gratuitamente todos os anos para as escolas da rede pública em todo o país, conforme consta no sistema do material didático (SIMAD), cuja consulta pode ser realizada AQUI.
Confira o edital do pregão eletrônico clicando AQUI.
Fonte: Portal Coreaú de Fato
Foto ilustrativa
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