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sexta-feira, 1 de maio de 2020

Ministro Marco Aurélio mantém norma do CNJ que recomenda soltura de presos na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19, destaca o site O Antagonista.

Nas contas do partido, juízes já mandaram mais de 29 mil detentos para prisões domiciliares com base na norma, alguns presos perigosos como líderes do PCC acabaram aproveitando a brecha e fugindo.

No processo, o partido alegava que a crise sanitária não pode ser uma justificativa para a impunidade e que não há critérios objetivos para a soltura, nem condições de fiscalizar o cumprimento das penas em casa.

O ministro rejeitou a ação com um argumento esquisito: o de que “a aplicabilidade da recomendação atacada depende da prática de atos judiciais posteriores, destinados a concretizar as medidas nela referidas”.

O colega de Aurélio no STF, ministro Fux tem criticado publicamente a medida.

Via República de Curitiba

5 comentários:

Quem comete crimes hediondos no Brasil vai ser solto para pender quem não vai usar máscara durante a pandemia do Corona Vírus! É o Brasil sendo brasil!

É fácil entender isso. Bandidos, como traficantes e outros, tem dinheiro. Então, se eles estiverem presos cumprindo pena não gastam a grana. Se estiverem soltos, vão cometer mais crimes e novamente serão presos e novamente advogados vão soltá-los, e ganhar muito dinheiro. Dá prá entender? Uma mão lava a outra.

Se o brasileiro não se rebelar agora, já era.

Todo mundo vai se lascar.


Esqueçam bolsonaro, lula, ciro, fhc, ,haddad, temer, dilma.

ESQUEÇAM! è a nossa liberdade que está em jogo.

O povo brasileiro tem que deixar de ser acomodado, e AGIR de uma vez por todas.

Todos são seres humanos, e independente da justiça no Brasil ser ou não ser falha, isso não impede a antecipação de saídas ou prisão domiciliar pra quem já está no final da pena, ou que até já venceu e estão aguardando pela demora e atrasos de processos que sempre aconteceu. Se é bandido ou não, não cabe a nós julgar, a justiça deu a pena e ela foi cumprida! Nada deve ser generalizado como "todo político não presta", "todo policial é corrupto", "todo detento é ladrão, assassino, etc"... No mundo todo, em todos os lugares existem pessoas boas e ruins, esse não é um motivo de desejar ou não se importar que um vírus que está matando milhares de pessoas se alastre em qualquer lugar que seja, sem se importar com as pessoas independente de quem seja. Quem deseja isso é tão ruim qnto acha que 100% deles são. Presídios lotados, com capacidade muito além do permitido, com ctz todos sem máscara ou meio de proteção alguma. Todos tem família, tem pais, tem filhos, irmãos...detentos, agentes penitenciários, funcionários da saúde q trabalham nos presídios. Então não é só a saúde de presidiários que está em jogo lá dentro! Hoje está em jogo a saúde de toda a humanidade mas mesmo assim tem pessoas que andam com a ignorância como cabresto...

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