quarta-feira, 3 de junho de 2020

Mais de 70 municípios do Ceará são alvos de fiscalização do MPCE após denúncias de irregularidades em uso de recursos para a saúde

O órgão divulga às terças-feiras um balanço sobre as investigações; já foram instaurados 134 procedimentos.
Mais de 70 municípios cearenses são alvos de fiscalização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) após denúncias de irregularidades na aquisição de bens e serviços da saúde durante o combate ao novo coronavírus no estado.

Pelo menos 134 procedimentos foram instaurados até esta terça-feira (2) em 72 municípios. O Ceará tem 55.472 mil casos positivos de Covid-19 e 3.524 óbitos, segundo atualização das 9h08 desta quarta-feira (3) da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Nesta segunda-feira (1º) o Estado ultrapassou os 50 mil diagnósticos positivos da doença. A plataforma aponta ainda o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 118 mortes, sendo a terceira cidade cearense a superar uma centena de óbitos, atrás de Fortaleza (2.278) e Maracanaú (131).

A lista com os procedimentos em cada cidade pode ser acessada neste link. O MPCE divulga, às terças-feiras, o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual.

Os procedimentos investigam a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de outros insumos. As denúncias são recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE.

“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", destaca o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.

A aplicação de recursos públicos pode ser acompanhada pelos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. A Lei da Transparência assegura a divulgação de gastos da União, dos estados e dos municípios na Internet em tempo real.


Confira os 72 municípios fiscalizados pelo MPCE:

Acarape;
Acaraú;
Acopiara;
Amontada;
Aracati;
Araripe;
Arneiroz;
Aurora;
Barbalha;
Barreira;
Barroquinha;
Baturité;
Bela Cruz;
Boa Viagem;
Caridade;
Caririaçu;
Caucaia;
Cedro;
Chaval;
Chorozinho;
Coreaú;
Crato;
Cruz;
Eusébio;
Farias Brito;
Forquilha;
Fortaleza;
Fortim;
Graça;
Hidrolândia;
Ibiapina;
Icó;
Iguatu;
Independência;
Itapajé;
Itapipoca;
Itatira;
Jaguaruana;
Jijoca de Jericoacoara;
Juazeiro do Norte;
Limoeiro do Norte;
Marco;
Massapê;
Mauriti;
Missão Velha;
Mombaça;
Morrinhos;
Mucambo;
Novo Oriente;
Pacujá;
Palhano;
Paraipaba;
Parambu;
Pedra Branca;
Pereiro;
Potengi;
Quiterianopolis;
Quixadá;
Quixeramobim;
Russas;
Saboeiro;
Santana do Acaraú;
Santana do Cariri;
São Benedito;
São João do Jaguaribe;
Sobral;
Tamboril;
Tauá;
Trairi;
Uruoca;
Várzea Alegre;
Viçosa do Ceará.

Fonte: G1/CE

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