quarta-feira, 1 de julho de 2020

Senado Federal aprova texto-base do PL da Censura

Defensores dizem que texto combate fake news. Por outro lado, críticos alertam sobre riscos de censura na internet.
Com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei das fake news, mais conhecido como “PL da Censura“, foi aprovado, nesta terça-feira (30), no Senado Federal.

Para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar nove destaques, isto é, propostas de alteração no conteúdo do projeto.

Caso seja aprovado pelo Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto, segundo o relator Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, é combater mensagens ofensivas que circulam nas redes sociais.

Entretanto, políticos e entidades civis estão alertando que o projeto de lei é uma clara ameaça à liberdade de expressão no Brasil.

(Renovamídia)

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