sábado, 24 de outubro de 2020

BOMBA: Investigação do MPF aponta que pacientes estariam pagando por serviços do SUS na Santa Casa de Sobral

Ministério Público também apurou que médicos estariam utilizando a estrutura do hospital para fins privados. Irregularidades são alvo de ação judicial movida pelo órgão.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão de cobranças por procedimentos, exames e consultas realizados na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, na região Norte do Ceará. Segundo investigação do órgão, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam pagando por serviços prestados e médicos estariam usando a estrutura do hospital filantrópico para fins privados.

Procurada pelo G1, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral informou que ainda não foi comunicada sobre a ação do MPF. Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) também afirmou que não foi notificada pela Justiça Federal até a tarde de sexta-feira (23). Já o Ministério da Saúde não se posicionou até a publicação desta matéria.

Em 2012, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral assinou convênio para destinar todos os serviços de saúde exclusivamente aos SUS e, para isso, recebe incentivo financeiro da União. No entanto, a investigação realizada pelo MPF durante três anos reuniu documentos que comprovam que o hospital não vem cumprindo as obrigações.

Na ação movida pelo MPF constam outros pedidos, como a adoção de medidas para garantir transparência e fiscalização da aplicação de recursos públicos no hospital, assim como o controle, por parte da prefeitura de Sobral, do cumprimento do contrato com a unidade de saúde. Outro requisito do Ministério Público Federal é a implementação, criação e instalação de uma central de regulação municipal, posteriormente integrada à central de regulamentação estadual.


Auditorias

A secretária de Saúde de Sobral, Regina Carvalho, garantiu que o Município já realiza esta fiscalização e, inclusive, realizou auditorias junto à Santa Casa.

“Apesar de saber que Sobral tem uma falha neste atendimento, faltam leitos na UTI privada, a Santa Casa faz algumas cirurgias privadas ou de convênio por conta da estrutura, mas não se justifica ao se comprometer com o atendimento ao SUS. Ele tem que se estruturar para atender aos conveniados e ao SUS”, observou.

Antes de ingressar com ação na Justiça Federal, o MPF chegou a expedir recomendação ao hospital filantrópico para que fossem adotadas providências para sanar os problemas identificados. Embora a Santa Casa de Sobral tenha acatado a recomendação, não comprovou, de forma efetiva, mediante apresentação de documentação, o cumprimento das medidas solicitadas.

“Na prática, o que se vislumbrou foi a continuidade de todas as práticas irregulares identificadas, tendo o MPF recebido diversas comunicações a esse respeito posteriormente ao envio do expediente ao hospital filantrópico”, detalha a procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira.

A procuradora apresentou, na ação, um pedido de concessão de liminar, destacando a permanência das práticas que obstam ou dificultam o acesso à saúde de forma universal, integral e gratuita ao usuário do SUS.

“Gera prejuízos incalculáveis a assistência da macrorregião de saúde de Sobral”, pontuou. A Santa Casa é referência para a macrorregião Norte de Saúde, que conta com 50 municípios, somados uma população de 1,6 milhão de habitantes.


Falta de recursos

Procurada por nossa reportagem, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral disse que não foi comunicada sobre a ação. A unidade alegou que recebe uma quantidade extremamente elevada de pacientes, a qual extrapola a capacidade de atendimento e o número de leitos disponíveis, excedendo “em muito os valores de repasses do teto financeiro do SUS”, destacou. Apesar disso, o hospital não negou se as práticas de pagamento por serviços do SUS e de utilização da estrutura do hospital para fins privados realmente existem.

Segundo a Santa Casa, a situação de subfinanciamento do SUS seria objeto de litígio judicial, havendo uma ação contra a União com o objetivo de equilibrar financeiramente os contratos.

A unidade ressaltou ainda que vem adotando medidas para melhorar o funcionamento e a efetividade dos serviços, mas destacou que foram registrados, junto ao MPF, vários casos de não conformidades no encaminhamento de pacientes sem perfil para a Santa Casa, sem a devida regulação por vários municípios. Isso teria resultado em superlotação do hospital sem que haja recurso suficiente para custear todos os atendimentos prestados.

“Salientamos que é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública e tal obrigação não pode ser imposta exclusivamente à Santa Casa de Misericórdia de Sobral”, finalizou.

A reportagem também entrou em contato com Ministério da Saúde, por meio da assessoria de comunicação, para questionar a pasta a respeito dos valores repassados à Santa Casa da Misericórdia de Sobral e a revisão do teto financeiro do SUS. Também foi indagado se há medidas alternativas para suprir a demanda apontada pela unidade de saúde e qual é a situação da ação judicial citada pelo hospital. Não tivemos retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: G1
Foto: Luiz Queiroz

4 comentários:

Se o mpf investigar sobral de pe a cabeça talvez encontre cada coisa

A muito tempo vem acontecendo esse tipo de coisa, uma vez cheguei com plano Bradesco saúde na st casa, eles atenderam pelo plano, mais atendero também pelo sus. Ganhando 2 x na mesma consulta.

Eu vou listar aqui so algumas coisas pra nao deixar o MP sem trabalhar tenham noção...
- MEDICO COBRA O VALOR DA IDENIZAÇÃO DO DPVAT PARA PODER FAZER PARTICULAR PQ SEGUNDO ELE A FILA TA GRANDE NO SUS, AI O CAMARADA PRESANDO PELA SUA sAUDE PAGA 3 MIL 4 MIL POR UM PROCEDIMENTO E DEBAIXO DOS PANO O MEDICO ATENDE ELE NA MESMA ESTRUTURA QUE SUS OFERECE E SO FAZ INTERNAR NA DOM WALFRIDO PRA OBSERVAR 24 HORAS. RESUMO : O MEDICORECEBE O PARTICULAR E DEPOIS AINDA RECEBE O DO SUS, TEM PACIENTE QUE PAGOU PARTICULAR E 1 MES DEPOIS CHEGOU A CARTINHA DIZENDO QUANDO O SUS PAGOU PELO PROCEDIMENTO DELE KKK....

VAMO PRA PROXIMA ....
ANOS Á TRAS, VC CHEGAVA NA EMERGENCIA E LÁ JA ERA ALICIADO A PAGAR PELO TRATAMEENTO PARTICULAR PQ A ILA TAVA GRANDE, AI O ELEMENTO COBRAVA 500 A 1000 REAIS PRA AJEUTAR COM O MEDICO PRA SUBIR LOGO PRO CENTRO CIRURGICO, PRESASNDO PELA VIDA E PELO MEDO, LA SE VAI O USUARIO PAGAR POR...

PROXIMA...
CONSULTA FORA EM CLINICA PARTICULAR E DEPOIS FAZ CIRURGIA DE GRAÇA NO SUS...
EX: EU TO COM PROBLEMAS DE PEDRA NA VESICULA COU A PROCURA DE MEDICO, VAI ALI RAPIDINHO PAGA UMA CONSULTA PARTICULAR E DO NADA, O CARA TA FILA DE CIRURGIA DO SUS SEM GRAVIDADE ENTRANDO NA FRENTE DE USUARIOS GRAVES QE ESTAO NA FILA ... MOTIVO ? PAGARAM AQUELE MESMO VALOR CITADO NO EXEMPLO 1, VALOR ESSE QUE NA VERDADA E CUSTEADO PELO SUS...

E POR AI VAI...
MAIS QUE BOM QUE AGORA VAI CAI EM CIMA...
ESPERO QUE CAIM TAMBEM NA MAFIA DOS DOS CONTRATOS DAS AMBULANCIAS NO MONUCIPIO DE 2012 A 2015 KKKK AI VAI VER ROMBO KKKKKKKKKKK

no final do ano passado (2019) meu companheiro fraturou a clavicula e fomos para uma consulta na santa casa com o medico, uma vez que ele ainda sentia muita dor. na consulta queria saber o diagnostico no sentido de que se havia necessidade de cirurgia o medico nao soube dar esse diagnostico, só enrolou a gente com conversa extra hospitalar. Mas a atendente que maraca as consultas disse que ele so dar um DIAGNÓTICO PRECISO SE FOR UMA CONSULTA PARTICULAR, CUSTANDO 200,00 REAIS.

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