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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Reintegração de posse deixa famílias desesperadas na localidade Fazenda Madeira

Moradores da localidade Fazenda Madeira, no município de Sobral, próximo à Polícia Rodoviária Estadual da Rodovia, que liga Sobral à Santana do Acaraú, estão sendo obrigados pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), a desocupar área pertencente à União ocupada por eles desde 2005. A FTL é concessionária do serviço público de transporte ferroviário de cargas e arrendatária da área.

A ocupação com oito famílias, não tem o mínimo de saneamento básico e as moradias são casebres de taipas com algumas repartições revestidas de materiais aproveitados do lixo. Os moradores vivem em condições subumanas, de extrema pobreza e sobrevivem de ajuda e serviços avulsos.
Francisco Henrique Sales, agricultor, ocupante da área disse que recebeu o primeiro comunicado em 2015, mas sem prazo de desocupação. Já os dois últimos processo de reintegração de posse enviados pela FTL, no final de 2020, tinham prazo de 30 dias. O agricultor reclama da empresa por não dialogar com os moradores. “Eles não quiseram conversa com as famílias e chegaram com as ordens de desocupação munidos de advogado do lado deles e nós ficamos sem saber o que fazer.

A esposa do Henrique Sales, Francisca da Conceição da Silva, dona de casa, disse que na família são 15 pessoas. “No papel vem dizendo assim: se resistirmos à desocupação seremos multados em R$ 2.000,00 e se não pagarmos no prazo de 15 dias a multa aumenta. Eu não vou resistir porque não posso pagar as multas”. disse Francisca da Conceição.

Francisca Rodrigues de Sousa, dona de casa, disse que sua casa está quase caindo e não pode ajeitar porque a qualquer hora pode chegar as máquinas para derrubar as casas. “A Prefeitura prometeu aluguel social, só que ninguém quer alugar casa para o município porque são muitas famílias. Eu pedi que no lugar de gastar dinheiro com aluguel social, era melhor pegar este dinheiro e comprar uma casa para nós”. disse Dona Francisca Rodrigues.

Carlos Alberto do Nascimento, desempregado, pai de dois filhos, disse que sua esposa está com dois meses de operada e que espera por ajuda das autoridades competentes.

O Portal Paraíso entrou em contato com a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que respondeu por meio de nota. Segundo o documento, assinado pela assessora de imprensa Adriana Costa, “as pessoas que ocupam a faixa de domínio ferroviário colocam em risco suas próprias vidas”. As medidas, segundo a assessora, buscam evitar a ocupação ilegal do espaço.

Segue nota da Ferrovia Transnordestina Logística.
A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), na condição de concessionária do serviço público de transporte ferroviário de cargas e arrendatária da área, tem o dever contratual de adotar medidas para evitar a ocupação ilegal da faixa de domínio, área pertencente à União. A linha férrea que passa por Sobral está em operação e por ela circulam diariamente trens que transportam diversos produtos. As pessoas que ocupam a faixa de domínio ferroviário colocam em risco suas vidas, pois esse é um espaço que, por motivos de segurança, tem que estar livre e não pode ser ocupado por nenhuma construção. Neste sentido, a FTL vem adotando as medidas judiciais cabíveis para desocupar a faixa de domínio, entre elas ações de reintegração de posse.
Atenciosamente 

Adriana Costa – ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FTL

O Portal Paraíso também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Sobral, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Fonte: Portal Paraíso / Edwalcyr

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