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terça-feira, 16 de março de 2021

Lula perde ação na Justiça contra o deputado Eduardo Bolsonaro

Uma notícia ruim para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 4ª Vara Cível de Brasília negou um pedido apresentado pelo petista e seus filhos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por uma publicação feita nas redes sociais.

Em abril do ano passado, o parlamentar compartilhou uma publicação dizendo que dona Marisa Letícia, falecida esposa de Lula, teria um patrimônio investido de R$ 256 milhões e que a Justiça havia pedido informações sobre os valores.

Na ocasião, o juiz responsável pelo processo havia errado um número e colocado um zero a mais no valor, que corrigido era de R$ 26 mil.

Na ação, a família de Lula pediu R$ 131,4 mil por propagação de fake news. Eles alegaram que o deputado utilizou as redes sociais “de maneira leviana” fazendo uma “afirmação falsa de que Marisa possuía um patrimônio imaginário de R$ 256 milhões”.

Para o juiz Alex Costa de Oliveira, no entanto, a mensagem de Eduardo Bolsonaro no Twitter não era falsa. “O que se tem, portanto, é que o réu não retweetou ou repercutiu informação falsa. Era verdadeira a informação de que o juízo do inventário havia pedido esclarecimentos sobre a quantia que poderia ser encontrada com as informações contidas naqueles autos”, escreveu.

Além disso, o magistrado apontou que um emoji de “dúvida” utilizado por Eduardo Bolsonaro na publicação. “Nesse contexto, o réu, ao inserir o caractere ao final de sua frase original, expressou seu sentimento de dúvida. Não foi taxativo, não foi raivoso ou ofensivo. E posso afirmar que, provavelmente, foi o mesmo sentimento do juiz do inventário, embora ele não tenha expressado com um emoji ao final na decisão”.

Com a decisão, a família de Lula terá que pagar os custos do processo e os honorários advocatícios, avaliados em cerca de 10% do valor da causa.

(Pleno News)

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