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domingo, 11 de abril de 2021

STF analisará na quarta-feira ordem de Barroso sobre CPI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus.

Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos e, por isso, deve acontecer antes do julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula. As informações são do portal G1.

O caso será analisado pelos 11 ministros da Corte, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o STF pode reverter a decisão do ministro.

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