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segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Bolsonaro promete PL para que redes não possam apagar posts

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará ao Congresso, nesta semana, um projeto de lei (PL) para determinar que publicações feitas nas redes sociais só possam ser apagadas mediante ordens judiciais. Em entrevista à rádio Brado, da Bahia, nesta segunda-feira (9), o líder questionou a seletividade das redes na remoção de conteúdos.

– Decisão minha. Esta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do parlamento, mais ou menos nos seguintes termos, baseado em dispositivos do artigo 5° da Constituição, que fala das garantias e dos direitos individuais; um deles é a liberdade de expressão… Fazer com que qualquer matéria sua só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial – disse.

O líder afirmou que o posicionamento das redes sociais no Brasil tem sido similar ao adotado nos Estados Unidos, onde, segundo ele, as empresas de tecnologia favoreciam quem era contrário ao ex-presidente Donald Trump e penalizavam quem era favorável.

– Caso contrário [sem a lei], vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do parlamento. Espero que o parlamento entenda essa questão – completou Bolsonaro. (Pleno News)

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