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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Senado decide "brecar" indicação de André Mendonça, diz jornal

No que parece ser uma atitude de “confronto” com o presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão teria sido tomada após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pedirá abertura de processo contra ministros do Supremo.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação de Mendonça ainda no mês de agosto, mas mudou de ideia e adiou a decisão. O veículo informou que Pacheco fez uma publicação no Twitter que foi vista como uma mensagem a Bolsonaro.

– O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo – escreveu Pacheco.

No fim de semana, o presidente da República anunciou que pedirá ao Senado a abertura de um processo contra os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Bolsonaro afirma que os dois magistrados “extrapolam” os limites da Constituição.

Entretanto, de acordo com o veículo, Pacheco já avisou que não dará andamento a nenhum processo de impeachment contra magistrados do Supremo e, com isso, resolveu atrasar também a tramitação da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho.

Na prática, Pacheco precisa ler no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação de Mendonça para uma cadeira no Supremo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada. O senador, porém, resiste a ler a mensagem imediatamente, o que é visto como um embate com Bolsonaro.

Outro que teria colocado empecilhos sobre a indicação seria o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, de acordo com o Estadão, não tem respondido nem a colegas sobre quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União. A comissão é uma das únicas que não se reuniu para votar projetos neste ano. (Pleno News)

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