Dos oito postos de combustíveis na cidade de Santa Quitéria, apenas quatro estão seguindo o decreto que obriga os estabelecimentos a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do ICMS. O A Voz de Santa Quitéria visitou todos os postos e identificou o cumprimento em um no bairro Boa Vida e outros três no centro.
A placa precisa informar aos consumidores, de maneira clara e precisa, os preços praticados por cada local em 22 de junho, data que corresponde ao dia anterior à sanção da lei que fixa em 17% o teto para ICMS sobre os combustíveis. Também precisa ser especificado, de maneira separada, o valor aproximado relativo ao imposto presente no preço final praticado na bomba.
A gasolina em Santa Quitéria já havia reduzido em até R$ 1,73 e pode ser encontrada por R$ 6,06 em alguns postos da cidade.
Por meio de um formulário online do Ministério da Justiça, as pessoas podem denunciar os estabelecimentos que não estão cumprindo. Para fazer a denúncia, basta o consumidor informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível a diferença dos preços. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do local denunciado.
A página para denúncia é: https://denuncia-combustivel.mj.gov.br/.
(A Voz Sta Quitéria)
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