segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Procuradora Ângela Gondim é nomeada desembargadora do TJCE por Izolda

A governadora Izolda Cela nomeou nesta segunda-feira, 8, a procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A magistrada foi a escolhida entre os nomes da lista tríplice do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), enviada ao Palácio da Abolição no dia 14 de julho. Ângela Gondim foi a primeira colocada na lista tríplice, composta também pelos procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa Campos e Marcos William Leite de Oliveira.

Após o anúncio da governadora, Gondim publicou mensagem de agradecimento. "Sou grata aos membros e servidores do Ministério Público, órgão que me lapidou enquanto profissional nessa lida diária em defesa da democracia, do estado democrático de direito, dos direitos humanos e da dignidade humana. Comprometo-me a continuar meu ofício defendendo esses mesmos valores, com ética, retidão e respeito às causas sociais, principalmente, dos mais vulneráveis", disse a nova desembargadora.

O procurador-geral de Justiça, Manoel Pinheiro, parabenizou a colega pela indicação. "A Dra. Ângela Gondim é uma referência intelectual e moral para todos os que fazem o Ministério Público. Tenho certeza de que ela será uma grande desembargadora, ajudando a distribuir a justiça com muita dignidade e sabedoria”, afirmou, acrescentando que a escolha da governadora "acolhe uma trajetória irretocável" da agora desembargadora.

Trajetória

Ângela Gondim é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1991. Foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT). Foi procuradora da Fazenda Nacional. Obteve o 1º lugar no concurso público para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tendo ingressado no órgão ministerial em 1993.

Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuições judiciais perante a 31ª Vara Cível e atribuições extrajudiciais na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Ocupou no biênio 2000-2002 a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). Também foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) durante o período de 2008 a 2012.

Realizou curso de aperfeiçoamento e especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões na ESMP. É mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. É professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro e lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça e assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal. Foi vice-procuradora-geral de Justiça no biênio 2020-2021. Atualmente, é vice-procuradora-geral de Justiça no biênio 2022-2023. (O Povo)

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