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sábado, 3 de setembro de 2022

Maioria do TRE-RJ decide contra registro da candidatura de Daniel Silveira ao Senado

O TRE-RJ formou maioria, nesta sexta-feira, pelo indeferimento da candidatura de Daniel Silveira ao Senado pelo PTB do Rio de Janeiro. A pedido do Ministério Público Eleitoral, cinco dos sete magistrados da Corte acolheram a tese de que o Silveira está inelegível mesmo após o indulto que recebeu de Jair Bolsonaro em abril.

Houve pedido de vista do desembargador Tiago Santos e os dois últimos votos, dele e de Kátia Junqueira, serão lidos na semana que vem. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaça à democracia. Na interpretação do Ministério Público Eleitoral e da maioria do TRE, está impedido de prosseguir nas eleições por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. A informação é do Jornal O Globo.

Ainda caberá recurso ao TSE após o resultado.

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