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quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Relatório da ONU acusa Venezuela de crimes contra Humanidade

Um relatório publicado por uma comissão independente formada por decisão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas afirma que possíveis crimes contra a humanidade foram documentados na Venezuela sob ordens dos mais altos escalões do governo de Nicolás Maduro.

Entre as denúncias reforçadas pela Missão Internacional estão torturas físicas e psicológicas e violência sexual. Em 2020, o grupo de trabalho já havia alertado para a prática sistemática de tortura e execuções extrajudiciais no país desde 2014.

“Nossas investigações mostraram que o Estado venezuelano utiliza os serviços de inteligência e seus agentes para reprimir a dissidência”, afirmou Marta Valiñas, presidente da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela, durante o lançamento do relatório, em Genebra. “O plano foi orquestrado no mais alto nível político, liderado pelo presidente Nicolás Maduro”.

Apesar das denúncias anteriores, o esquema continuou sob comando de Maduro. No relatório mais recente, a missão cita provas de que o próprio presidente, junto a pessoas de seu círculo íntimo, estariam envolvidos na “seleção de alvos”, em maioria opositores políticos, para detenção por agentes de inteligência. Segundo a ONU, Diosdado Cabello, deputado proeminente dentro do governo, também teria dado ordens diretas sobre alguns dos torturados.

A investigação não teve acesso direto ao território venezuelano e teve como base quase 250 entrevistas confidenciais, além de análise de documentos legais. Nestes registros, o grupo encontrou 122 casos e vítimas que foram submetidas a tortura, violência sexual e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes por agentes da Direção-Geral de Contra-inteligência Militar (DGCIM). Muitos dos casos, segundo o documento da ONU, teriam acontecido em uma sede da inteligência localizada no bairro de Boleíta, em Caracas.

A missão afirmou que também investigou pelo menos 51 casos de tortura e maus tratos de detidos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) desde 2014. Nestes casos, “políticos da oposição, jornalistas, manifestantes e defensores dos direitos humanos” foram os que sofreram a maior parte dos abusos no centro de detenção El Helicoide, em Caracas.

“Tanto o Sebin quanto a DGCIM fizeram uso extensivo de violência sexual e de gênero para torturar e humilhar seus detidos”, disse a missão.

A missão também monitorou o chamado Arco Mineiro do Orinoco, um megaprojeto governamental, onde, segundo o relatório, houve assassinatos, desaparecimentos forçados e torturas.

“Atores estatais e não estatais cometeram violações de direitos humanos e crimes contra a população local na luta pelo controle das áreas de mineração” no estado de Bolívar, no sul do país, segundo o texto.

Os especialistas lamentaram que as autoridades não apenas tenham falhado em prevenir e investigar tais abusos, mas pareceram ter conspirado ativamente com atores não estatais em partes da região.

O consenso em vigor no direito internacional sobre crimes contra a humanidade é definido pelo Estatuto de Roma de 1998, que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional e que foi ratificado por mais de 100 países, incluindo a Venezuela.

O estatuto lista nove violações além da execução extrajudicial e da tortura como crimes contra a humanidade “quando cometidas como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra qualquer população civil, e com conhecimento da agressão”.

No começo de outubro, haverá uma votação no conselho da ONU para analisar se o trabalho deste grupo poderá continuar a ser feito.

(Veja)

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