O governo federal aprovou a privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A aprovação para a concessão à iniciativa privada foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A concessão valerá por 30 anos e “será realizada na modalidade de concorrência”. O valor mínimo de outorga é de R$ 747.566, 28
De acordo com a publicação, o objeto da concessão é a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local. A concessão será de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões.
O Parque Nacional de Jericoacoara é administrado atualmente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade( ICMBio) –autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
O Parque Nacional de Jericoacoara situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará.
(Gazeta Brasil)
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