Uma parte de uma barraca, construída em área não permitida da faixa de areia da Praia do Futuro, em Fortaleza, foi demolida na manhã desta quarta-feira, 31. Mesas, cadeiras e demais estruturas da barraca Orla Praia Club foram retiradas a partir das 9h20min por agentes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com apoio da Polícia Federal.
A Justiça determinou a demolição atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em novembro passado, a retirada da estrutura de alvenaria que estava na faixa de areia já havia sido recomendada pelo MPF aos proprietários e não foi atendida.
De acordo com o superintendente da SPU, Fábio Galvão, o avanço na faixa de areia pelo empreendimento foi de 1.714 m³. "Foi feito um acordo com todos os barraqueiros e associações que, em um certo período até hoje, para não fazerem avanço, mas alguns fizeram construções descumprindo esse prazo", disse.
O acordo foi feito em 2022 no MPF, juntamente com Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro e demais associações, com objetivo de reurbanizar a Praia do Futuro. O documento apontava regras gerais para requalificação do local, sendo determinado que não houvesse avanços.
O superintendente ainda informou que há uma determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que busca a retirada de barracas que não têm autorização para ocupar faixa de praia e o redimensionamento daquelas que construíram fora das dimensões liberadas pela SPU.
O Fórum vem buscando uma solução para esse cenário. Em 2019, integrantes do grupo aprovaram um termo de referência a ser encaminhado ao município de Fortaleza para a preparação do edital de concurso de ideias para o cenário.
Em nota ao O POVO, o MPF informou que foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de decisão judicial proferida na ação das barracas da Praia do Futuro.
Na barraca Orla Praia Club, ela começou a ser investigada neste procedimento por causa de um vídeo que estava circulando, que mostrava a cobrança de ingresso para acesso à praia.
De acordo com o MPF, a fiscalização do Patrimônio da União constatou que eles vinham ampliando suas instalações além dos limites definidos no título de outorga, descumprindo assim a decisão judicial que proibia as ampliações.
Ainda segundo o órgão, os procuradores da República Alexandre Meireles e Alessander Sales fizeram uma reunião com os representantes da Barraca em novembro, concedendo prazo de 30 dias para que regularizassem a situação espontaneamente. Recentemente a SPU foi lá e constatou que a situação continuava a mesma, o que motivou a demolição da estrutura da barraca nesa manhã.
O POVO procurou os proprietários da barraca no local, mas eles não quiseram se manifestar.
Com informações dos repórteres Luciano Cesário e Mirla Nobre
O POVO
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