No último domingo (21/01), duas mulheres formalizaram acusações de importunação sexual e lesão corporal contra o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, do Ministério Público do Ceará (MPCE).
O boletim de ocorrência foi registrado durante a madrugada, após um incidente ocorrido em um bloco de Pré-Carnaval privado no Colosso, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.
Segundo relato presente no boletim, a primeira vítima foi assediada pelo promotor, que persistiu no contato, mesmo após sua recusa. A segunda vítima interveio, questionando o motivo do assédio e pedindo que o homem deixasse o local.
A denúncia alega que, nesse momento, o promotor empurrou a mulher, causando lesão em seu braço direito, levando-a a buscar atendimento no Frotinha do Antônio Bezerra.
Ainda de acordo com o boletim, ao ser conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher, Aureliano Rebouças Júnior mostrou-se alterado e tentou evadir-se, sendo contido sem o uso de força, conforme relatado no documento.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou em nota que as vítimas foram ouvidas, e o boletim de ocorrência foi registrado, com expedição de guia policial para exame de corpo delito. Apesar das medidas legais tomadas, o promotor não foi autuado em flagrante devido ao foro por prerrogativa de função.
O caso será encaminhado ao Ministério Público, que ficará responsável por concluir a investigação e, se necessário, propor a ação penal.
Em resposta, o MPCE afirmou que está adotando medidas para apurar o fato com isenção, iniciando um procedimento investigatório conforme a legislação vigente.
O promotor, Aureliano Rebouças Júnior, negou as acusações por meio de sua assessoria jurídica, que está tomando as providências cabíveis.
O advogado do promotor, Matheus Braga, informou que a defesa técnica tomará posição formal nos autos da investigação.
Por sua vez, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) declarou, também em nota divulgada pelo portal O POVO, que as publicações se baseiam nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, destacando que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão durante o procedimento investigatório.
Confira nota da ACMP na íntegra:
"A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP vem a público tecer esclarecimentos referentes ao caso ocorrido no último sábado (20), no qual um dos envolvidos é promotor de justiça associado à entidade.
Desde o evento acima indicado, têm sido publicadas notícias na imprensa local dando conta de agressão e importunação sexual supostamente praticados por membro do Ministério Público do Estado do Ceará face a duas mulheres durante evento festivo. As publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório.
O membro associado, em contato mantido com esta entidade, informou ter interesse direto e irrestrito na elucidação dos fatos, para que venha à lume a verdade real, colocando-se à disposição da justiça e do Ministério Público para esclarecimentos acerca do incidente".
A Voz de Santa Quiteria
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