STF revisa penas de 65 mil presos por drogas

Mutirão do CNJ de 2024 pode reduzir penas por flagrantes de drogas leves; Minas lidera com maior número de casos.

Uma revisão da Lei de Drogas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode reduzir as penas de 65 mil presos por flagrantes de drogas, dentro do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revisará 496.765 processos, número que pode aumentar com a inclusão de dados de alguns estados. Casos de "falta grave", como porte de até 40g de maconha ou cultivo de até seis pés da planta, representam 13% do total e poderão resultar em remoção de penas quando apropriado. Minas Gerais lidera com 14.881 casos a serem revistos. Segundo o STJ, nem todas as revisões resultarão em soltura, e a falta grave aplica-se a pessoas já condenadas. As informações são de Cláudio Humberto, em Diário do Poder.

(César Wagner)

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