Lula quer ter o poder de suspender redes sociais por até 2 meses

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Depois da decisão do STF de legislar sobre as redes sociais, temos agora o governo Lula tentando sacramentar no Congresso o cala boca geral.

O presidente desta infausta República enviará ao Congresso um projeto que “regula” as plataformas digitais.

De acordo com as jornalistas Catia Seabra e Thaísa Oliveira, que tiveram acesso à minuta, a estrovenga escalona as sanções que as plataformas poderão sofrer da parte do governo, se não removerem conteúdo considerado ilícito — e que, como o STF ensinou, mistura convenientemente desde pedofilia até “ataques à democracia”.

“Também fazem parte desse rol (de conteúdos ilícitos) os chamados crimes contra o Estado democrático de direito, que incluem atentado à soberania ou à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, interrupção do processo eleitoral e violência política”, diz a reportagem.

O ápice das punições previstas no projeto é a suspensão provisória de plataformas, por até dois meses, sem necessidade de decisão judicial. Basta a ordem de um órgão federal a ser criado para vigiar as redes — um departamento de censura, vamos dar nome ao boi.

Se isso é Estado Democrático de Direito, eu sou cabeludo.

Francamente, não existe partido brasileiro mais liberticida do que o PT, e sempre vale a pena recordar esse ponto no país que a cada 15 anos esquece o que aconteceu nos últimos 15, como dizia Ivan Lessa.

No primeiro mandato de Lula, os petistas quiseram criar um Conselho Federal de Jornalismo para “fiscalizar” a imprensa, corolário da vigarice chamada “controle social da mídia”.

(Metrópoles)

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