STF não encontra saída para maior crise de credibilidade da sua história

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem discutido reservadamente com os ministros saídas institucionais para a maior crise de credibilidade da história da Corte, mas suas opções são limitadas por questões regimentais, políticas e jurídicas. A mais temida por envolvidos seria incentivar o afastamento voluntário de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por exemplo, mas a medida, “dura e necessária”, dizem juristas com atuação no tribunal, não faz o estilo do cauteloso Fachin. Tanto assim que ele só pensa no STF do futuro, com seu Código de Conduta.

PGR catatônico

Outra opção seria encaminhar as suspeições à Procuradoria Geral da República, mas seu titular Paulo Gonet também é alvo de críticas.

‘Sob ataque’?

Ministros defendem que o STF estaria “sob ataque” e que a Fachin não resta alternativa senão defender a instituição e blindar os envolvidos.

Uísque em Londres

Como nada está tão ruim que não possa piorar, revela-se que Daniel Vorcaro bancou gastos extravagantes de ministros em Londres.

Saída é logo ali

Há ministros convencidos de que, sem o STF tomar providências, ao Senado não restará alternativa senão abrir processos de impeachment.

Fonte: Diário do Poder

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PF encontra mensagens entre Toffoli e banqueiro no celular de Daniel Vorcaro

A Polícia Federal encontrou mensagens que citam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, relator do caso que apura transações e irregularidades envolvendo a instituição financeira. A informação foi divulgada pelo UOL Diante do achado, a Polícia Federal encaminhou um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando que seja avaliada a suspeição de Toffoli na condução da investigação.

O ministro Toffoli, como relator do caso Master, seria o destinatário natural de novas informações sobre a apuração. Contudo, como seu nome aparece nas mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro, a PF optou por remeter o material a Fachin para definir quais medidas devem ser adotadas.

Segundo fontes da PF citadas pelo UOL, além de Toffoli, outras pessoas com prerrogativa de foro, incluindo integrantes do Congresso Nacional, também foram mencionadas nas novas evidências. As conversas indicam proximidade entre o ministro e o banqueiro, reforçando questionamentos sobre a imparcialidade do relator no caso.

O celular de Vorcaro foi apreendido em novembro, mas ele se recusou a fornecer a senha aos investigadores, alegando conteúdo de caráter privado. Recentemente, a Polícia Federal conseguiu quebrar a criptografia do aparelho, permitindo a análise completa das informações. Entre os achados estão conversas que sugerem uma relação próxima entre o ministro e Vorcaro, aumentando a pressão sobre Toffoli, que já enfrenta críticas pela condução do inquérito, especialmente pelo sigilo imposto às informações da investigação.

A agenda de Fachin prevê um encontro com o diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, na segunda-feira (11), com tema registrado como “fluxo processual ordinário”. O presidente do STF deverá avaliar os pedidos de investigação sobre novas frentes abertas a partir das provas encontradas e decidir sobre a eventual suspeição de Toffoli.

Desde o início, o relator do caso Master defende que não há motivos para se declarar impedido de julgar o tronco da investigação, que envolve, entre outros pontos, a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. No entanto, a revelação das conversas com Vorcaro e a inclusão de outros políticos no material apreendido aumentam a crise em torno do caso, aprofundando a divisão no Supremo.

Fonte: Gazeta Brasil

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Toffoli decide que material apreendido em buscas contra Vorcaro fique no STF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de determinar que celulares e computadores apreendidos no caso Banco Master permaneçam no STF, e não com a Polícia Federal, causou perplexidade entre investigadores.

Segundo policiais ouvidos sob reserva, o estranhamento está no fato de que a PF não teve acesso imediato aos dispositivos, procedimento considerado essencial para a extração rápida de dados, sobretudo de arquivos armazenados em nuvem, que podem ser manipulados ou apagados remotamente.

Em nota, o gabinete do ministro afirmou que o acautelamento tem como objetivo a preservação das provas, que serão posteriormente periciadas.

Ainda assim, investigadores alertam que a retirada do material da custódia direta da PF pode comprometer a integridade das informações no momento mais sensível da apuração.

Via portal Folha do Estado

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STF derruba leis que proibiam ideologia de gênero nas escolas

Três leis municipais foram invalidadas pelos ministros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (15), leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino.

As ações foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questionaram leis locais que vetavam o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nos currículos e planos de educação.

O julgamento começou no plenário virtual, mas foi levado à sessão presencial após pedido do ministro Nunes Marques. Ele acompanhou os votos dos relatores Rosa Weber e Marco Aurélio, ambos aposentados, mas ponderou que a liberdade de cátedra deve ter limites quando o público é infantil.

O ministro Flávio Dino também defendeu cautela ao tratar do tema nas escolas. Ele alertou para o risco de “hipersexualização e adultização de crianças”, destacando que os conteúdos devem ser adaptados à idade e ao nível de maturidade dos alunos.

Já o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o Estado tem o dever de garantir um ambiente escolar plural e acolhedor.

– Não há verdadeira educação quando o medo substitui a reflexão – declarou.

(Pleno News)

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