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quinta-feira, 10 de março de 2011
UTILIDADE PÚBLICA, "99 % NÃO SABE DISSO"
MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia
Para conhecimento.
Acho que pode ser útil.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.
SSPDS registrou 86 mortes
Autoridades estaduais da Segurança Pública apresentaram, ontem, os números finais da ´Operação Carnaval´
FOTO: MIGUEL PORTELA
Os índices de 2011 foram praticamente iguais ao do ano passado. Casos de assassinatos lideraram as estatísticas
Oitenta e seis pessoas foram vítimas de mortes violentas (homicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, choques elétricos, suicídios e achados de cadáver) no feriadão do Carnaval, entre as 18 horas de sexta-feira e as 8h de ontem. Os dados anunciados na tarde de ontem pela Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) assemelham-se aos do ano passado, quando 87 mortes foram registradas.
Contudo, os números tendem a crescer pois, na coletiva à imprensa concedida pelos gestores da SSPDS, nas mortes decorrentes de acidentes de trânsito foram computados apenas as das rodovias estaduais e federais, 11 ao todo. De acordo com o delegado Andrade Júnior, coordenador de operações da SSPDS, os dados relativos as ruas e avenidas de todo o Estado são de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e não foram repassados ao órgão.
Mais uma vez, os homicídios lideraram as estatísticas com 52 casos, sendo 30 no Interior do Estado, 13 em Fortaleza e nove nos Municípios que compõem a região metropolitana. Em 2010 ocorreram 41 assassinatos, dos quais 21 na Capital e região metropolitana e 20 no Interior. O comandante-geral da PM, coronel Werilesik Pontes Matias, ressaltou a redução no número de homicídios em Fortaleza, pela quantidade de pessoas que permaneceu na cidade durante os dias de festejo momino.
Interior
Apesar do efetivo de 1.865 homens reforçando a segurança no Interior, e com a retirada de 33 armas de fogo das ruas, houve um aumento de cerca de 50 por cento nos assassinatos. Contudo, segundo o oficial, as mortes não tiveram ligação com o Carnaval. "Não tivemos nenhum homicídio em região de evento carnavalesco. Esses homicídios que aumentaram decorreram de pontos inatingíveis pelo planejamento (da PM), pois fogem a qualquer tipo de normalidade", disse.
Já na Capital e RMF, o número de policiais nas ruas foi de 2.359. O efetivo foi responsável pela apreensão de 32 armas, a maioria, revólveres e pistolas.
Os procedimentos policiais, segundo a SSPDS, aumentaram em quase 70 por cento com relação a 2010, com 457 autos de prisão em flagrante e Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.Os.). Entre os registros estão 172 testes positivos de bafômetro realizados pelos homens da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em um total de 11.525 abordagens nas CEs de todo o Estado.
Apesar do intenso trabalho de fiscalização nas rodovias, foram anotados 78 acidentes, com 71 pessoas feridas e oito mortes. As rodovias que apresentaram maior número de sinistros foram as CEs 040 e 085, com 16 e 21 casos cada.
As duas CEs fazem a ligação da Capital com as praias do Litoral Leste e Oeste. Somente nas duas rodovias, a PRE registrou um volume médio diário que ultrapassou 185 mil veículos. Conforme o comandante da PRE, coronel PM Túlio Studart, "todas as mortes foram resultantes de falhas humanas, como imprudência e imperícia".
Os afogamentos fatais registraram a terceira alta seguida durante o Carnaval, passando de seis em 2009, para nove no ano passado e 12 neste ano. O comandante-adjunto do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcos Moreira, afirma que houve uma redução no número de afogamentos em relação ao Carnaval de 2010, baixando de 373 casos para 56 neste ano. Conforme o oficial, isso deve-se, principalmente, pelo aumento de 30 por cento no efetivo e as orientações dos guardas-vidas.
Positivo
De acordo com o coordenador da Copol, delegado Andrade Júnior, a operação desencadeada pelos órgãos vinculados da SSPDS foi positiva e os objetivos do planejamento, traçados pelo secretário coronel PM Francisco Bezerra, foram alcançados. "Principalmente no que diz respeito à apreensão de armas e na diminuição de 25 por cento nos homicídios na Capital".
RODOVIASNas estradas federais foram 65 acidentes e dois óbitos
A Polícia Rodoviária Federal contabilizou 65 acidentes nas BRs que cortam o Estado do Ceará. O resultado foi 45 pessoas feridas e duas mortas. Os policiais efetuaram, ainda, a prisão de 34 pessoas, sendo 25 delas por terem sido flagradas dirigindo bêbadas.
Durante as operações, os policiais rodoviários federais fizeram a apreensão de 35 carteiras de Habilitação e a retenção de 59 veículos que trafegavam de forma irregular.
O acidente mais grave nas BRs no Ceará aconteceu ainda na tarde de sexta-feira de Carnaval, quando um casal acabou perdendo a vida em um desastre com moto no quilômetro 67 da BR-116, no Município de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza). As vítimas foram identificadas como Francisco Gomes da Silva e Lucélia Ribeiro Bernardo.
Detran
O balanço final das infrações registradas pelas equipes de fiscalização do Detran, no período de Carnaval (de sexta-feira, 4, até a meia-noite de terça-feira, 8) apontou os seguintes números: 172 motoristas alcoolizados (com 10 detenções); 150 condutores não habilitados; 223 veículos não licenciados; 1.028 motociclistas sem capacete; e 115 veículos circulando nas praias, onde havia concentração de banhistas (58 somente em Paracuru).
A maioria dos motoristas respeitou o uso obrigatório dos dispositivos de retenção das crianças no banco traseiros dos veículos. Apenas sete registros de multas pela falta do uso de bebê conforto, cadeirinhas e assento de elevação foram feitos na CE 040, próximo a Aracati. O órgão atuou com 300 agentes, com a realização de 238 operações.
OCORRÊNCIAS MÉDICASAtendimentos no IJF tiveram redução
Quem passou pela emergência do Instituto José Frota (IJF) durante o Carnaval se surpreendeu com a pouca movimentação registrada no período. E não foi só impressão. Segundo o balanço divulgado na manhã de ontem, relativo às 19 horas da última sexta-feira às 7 horas da quarta-feira de Cinzas, foram 1.174 ocorrências. Uma redução de 16,7% em ralação ao ano passado, quando 1.410 pessoas foram socorridas.
Apesar da redução, a gravidade dos casos preocupou a equipe médica. Segundo o chefe de plantão da unidade, médico José Soares, a questão denota a violência urbana cada vez maior no Estado.
quarta-feira, 9 de março de 2011
48 assassinatos no Carnaval
Um homem foi assassinado e seu corpo deixado numa estrada de terra no Município de Aquiraz. A Polícia identificou a vítima como Eliseu Neto Alves da Silva. Há suspeita de uma vingança
FOTOS: TUNO VIEIRA
Somente no Interior do Estado, 26 pessoas foram executadas. Na Capital, um garoto de 10 anos de idade foi fuzilado
Um garoto de apenas 10 anos de idade está entre as 48 pessoas assassinadas em todo o Estado durante o período carnavalesco. Desde a última sexta-feira, a Polícia fez o registro de 26 casos de homicídio no Interior e outros 22 na Grande Fortaleza, sendo 16 em Fortaleza e outros seis nos Municípios metropolitanos de Itaitinga, Guaiuba, Aquiraz (dois casos) e Caucaia (também dois registros).
A morte do garoto Claiton da Silva aconteceu na noite de sábado passado, quando ele foi executado, com cinco tiros de revólver (dois deles na cabeça), na calçada de um mercadinho localizado na Rua Padre Francisco Pita, no bairro Tancredo Neves. Segundo a Polícia, uma desavença entre gangues pelo controle do tráfico de drogas naquele bairro teria sido o motivo da execução sumária do menino.
Presos
No dia seguinte ao crime, policiais da 4ª Companhia do 5º BPM receberam denúncia acerca de quem teria praticado o homicídio. A tenente Nara Fernandes comandou a operação de cerco aos acusados juntamente com policiais da Força Tática de Apoio (FTA) da companhia e duas patrulhas do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), sob o comando do tenente Rafael Cidrim e do subtenente Carlos.
Numa casa situada na Rua Tibúrcio Pereira, no bairro Cajazeiras, os policiais prenderam Pedro Jeová da Silva, 19; e Ronys Lima Morais, 18. Os dois confessaram o crime. A Polícia deteve também Jociel Torres Gonçalves, 20, que teria emprestado sua motocicleta para os assassinos do garoto fugirem.
"Matei e não estou arrependido, ele ia me matar", disse Pedro Silva ao confessar ter atirado no garoto. Segundo ele, o menino pertencia à gangue da ´Cinquentinha´, que atua no tráfico de drogas no bairro Tancredo Neves e que seria chefiada por um bandido conhecido por ´Tiaguinho´. Na casa onde os bandidos foram presos a Polícia apreendeu três revólveres calibre 38.
Crimes na RMF
A sequência de assassinatos no Carnaval na Grande Fortaleza teve início ainda na noite de sexta-feira na Grande Fortaleza, quando duas pessoas, identificadas como Francisco de Assis Silva de Oliveira e José Reginaldo Domingos de Paula, foram mortas nos bairros Maraponga e Vila Manuel Sátiro, respectivamente.
No sábado, sete homicídios tiveram como vítimas Paulo Sérgio Rodrigues da Silva (no Siqueira), Igor Ferreira da Silva (Mucuripe), José Ednaldo Vieira da Silva (Itaitinga), Edmar Soares da Costa (Guaiúba), Francisco Denilson Pereira de Sousa (Messejana), o garoto Claiton da Silva (Tancredo Neves), Antônio Rocha de Sousa Júnior (Quintino Cunha) e Francisco Leandro Alves Damasceno (no bairro Serviluz).
No domingo, foram mais seis assassinatos, tendo como vítimas Wállisson Oliveira de Carvalho e Reginaldo Moreira de Oliveira (duplo homicídio no Conjunto Rosalina), Francisco Jeová dos Santos (Carlito Pamplona), Francisco de Sousa Silva (Jardim Jatobá), Francisco de Assis Brito Alves (no Bom Jardim), e Paulo Jackson Rael de Araújo (no Henrique Jorge).
Na segunda-feira, seis pessoas foram na RMF: Francisco Pereira da Silva Filho (em Aquiraz), Francisco Henrique André Gomes (no Cambeba), Eliseu Neto Alves da Silva (corpo desovado na Estrada da Boa Vista, em Aquiraz), Cláudio Roque de Assis (em Japuara, Caucaia), José Audízio Moreira de Oliveira (na Jurema, Caucaia) e Francisco Bergson Almeida Santos (no bairro Canindezinho).
Interior
O maior número de homicídios aconteceu no Interior do Estado, onde até a noite passada foram mortas as seguintes pessoas, Luiz Alves (em Pindoretama), Cícero Fábio Pereira Guedes (em Juazeiro do Norte), José Maria Rodrigues de Melo (Limoeiro), Maria Rodrigues Sousa (Massapê), Expedito Ferreira (Jucás), Thiago Sousa Dias (Itapipoca), José de Sousa (Quixelô), Paulo Sousa (Icó), João Soares Duarte (Aiuaba), Gregório Francisco dos Santos (Viçosa do Ceará), Manuel Torres de Sousa (Sobral), Francisco Paulino da Silva (Ocara), Rafael Jackson Bezerra (Juazeiro), Alexandre Pinto de Lima (Sobral), Antônio José de Oliveira Silva e Maria do Carmo de Oliveira (duplo homicídio em Quixeré), José Neto Vitor da Silva (Jaguaribe), Cícero Cosmo da Silva (Acopiara), Francisco da Costa Carvalho (Crateús), Cristiano Sobral do Nascimento (Cedro), Antônio Ximenes Aragão (Varjota), Antônio Gomes (Quixadá), Natália Alexandrino Vieira (Barbalha), Messias Nascimento dos Santos (Aurora), João Batista do Nascimento (Acaraú) e Orlando Ferreira (em Itarema).
Arsenal
28 armas de fogo foram apreendidas pela Polícia na Capital e no Interior durante o período de Carnaval. A maioria era revólveres de calibre 38, além de pistolas de vários modelos.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA / DN
segunda-feira, 7 de março de 2011
Turista morre afogada na Praia do Futuro
A segunda-feira de Carnaval terminou de forma trágica para algumas pessoas que aproveitavam o dia de sol na Praia do Futuro. A turista paulistana Jéssica Paola, de 18 anos, que curtia o feriado com a família na Capital morreu vítima de afogamento no início desta tarde.
Segundo informações passadas pelo Corpo de Bombeiros, Jéssica e a prima Caroline Vieira entraram na água, mas foram puxadas pela força da maré. Caroline ainda conseguiu ser resgatada de jet sky pelos salva-vidas, mas Jéssica não teve a mesma sorte.
Horas depois, três amigos também foram levados mar adentro e apenas um deles, o jovem Roniê Ribeiro, conseguiu se salvar. Os outros dois continuam desaparecidos.
Balanço
Balanço
Até o momento foram registradas sete mortes por afogamento, cinco delas no Interior. No balanço da Polícia Militar, o número de ocorrências no Carnaval do Estado continua aumentando. Já são 51 mortes até o momento e o número de homicídios subiu de 23 para 30.
Trânsito
As ocorrências também cresceram 30% nos acidentes fatais de trânsito, subindo de 12 para 16. Conforme informou a PM, foram registradas duas colisões na CE-282, uma na CE-040, uma em Caririaçu, e outras duas em Fortaleza desde o início do Carnaval. Quatro pessoas morreram atropeladas, sendo três no Interior (Itapiúna, Itapajé, Camocim) e uma na Capital. Também foram registradas quatro mortes envolvendo acidentes com motos.
Fonte> DN
sábado, 5 de março de 2011
DOIS JOVENS FORAM PRESOS ACUSADOS DE ESTAREM VENDENDO COCAÍNA
No início da noite de ontem, a equipe do SPN acompanhou o trabalho do GETAM de nossa cidade que culminou com a prisão dos jovens:
José Rodrigues silva, vulgo, Neguim dos caixões, 26 anos, residente na Rua Nair de Andrade, apartamento 103, com o mesmo foi encontrado, 07 saquinhos de cocaína.
Jackson Rodrigues dos Santos, 22 anos, solteiro, residente na Rua da Consolação S/N, Parque Silvana II, com o mesmo foram encontrados 25 saquinhos de cocaína.
os dois foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, ouvidos e autuados em flagrantes e serão conduzido para o presídio.
Acompanhe com detalhes vídeos sobre essa matéria.
quarta-feira, 2 de março de 2011
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CEL PM BEZERRA)
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (JORGE TRINDADE)
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ SE REUNE COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA ARTICULAREM PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE SOBRAL COM AÇÕES PARA DIMINUIR A VÍOLÊNCIA NAQUELA CIDADE.
Secretário de Segurança Pública do Ceará em apenas dois meses já mostra um excelente serviço
Cel. PM Bezerra
Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará
Vários operações policiais já forma realizadas sob o comando do novo Secretário de Segurança, que se mostra muito competente, visto que é um dos melhores Oficiais que nosso Estado possui. Em seu currículo, o Seretário de Segurança Pública tem a criação da Guarda Civil Municipal de Sobral que é exemplo para o Brasil. Com certeza o Estado do Ceará possui um dos melhores Secretário de Segurança Pública já visto em nosso Estado.
Preso motorista que matou 8 pessoas na CE
O Monza envolvido no desastre ficou avariado após atropelar o grupo de fiéis que saía da igreja. Segundo relato de testemunhas oculares, o automóvel trafegava em alta velocidade
FOTO: DIVULGAÇÃO
Acusado foi detido na zona rural de Guaraciaba do Norte. Populares ameaçaram linchá-lo logo após a prisão
A Polícia Militar prendeu, ontem, na zona rural do Município de Guaraciaba do Norte (a 317Km de Fortaleza) o homem que dirigia o automóvel envolvido no atropelamento de um grupo de fiéis que saía da igreja, na noite de domingo último. Eram cerca de 15 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. Oito delas acabaram morrendo.
Cícero Lopes de Oliveira, 32, natural de Independência e que já responde processo por tráfico de drogas, segundo a Polícia, estava escondido dentro de um sítio. A Polícia cercou o local por volta de 13 horas e deteve o atropelador.
Em seguida, ele foi levado para a Unidade Policial da cidade, mas teve que ser retirado dali às pressas, sob escolta policial, diante da revolta de populares, que ameaçava linchá-lo. Segundo o Comando do Policiamento do Interior (CPI), o motorista agora está recolhido na cadeia pública de Tianguá.
Buscas
Desde o dia do acidente, policiais militares de Tianguá, Guaraciaba do Norte e de Municípios vizinhos faziam levantamentos em busca de localizar o acusado. Ainda na manhã de ontem, em entrevista à Reportagem, o comandante do CPI, coronel PM Sérgio Costa, informou que todo o efetivo daquela região estava empregado na caça ao acusado do crime, uma vez que o acidente teve ampla.
"A determinação do Secretário da Segurança Pública (coronel Francisco Bezerra) e do nosso comandante-geral (coronel Werisleik Ponte Matias) foi para não cessar as buscas", afirmou Sérgio Costa ainda no começo da manhã de ontem.
A Justiça decretou a prisão temporária do atropelador. O delegado municipal de Guaraciaba do Norte, Rudson de Oliveira Rocha, informou que indiciará o acusado por crime de homicídio doloso (quando há a intenção de matar).
"O motorista assumiu o risco de matar estas pessoas diante da forma como o veículo estava sendo conduzido", afirmou o presidente do inquérito.
Segundo a Polícia, depoimentos de testemunhas e vítimas do desastre, o veículo atropelador, um Monza verde com placas de São Paulo (SP), trafegava em alta velocidade. A pista estava molhada em razão da chuva e o motorista invadiu a pista de contramão, na rodovia CE-327.
Desgovernado, o automóvel avançou em direção às margens da estrada por onde caminhavam as vítimas. O atropelamento coletivo deixou oito mortos, sendo cinco no local, e outras três que faleceram quando eram encaminhadas aos hospitais daquela região, na Serra da Ibiapaba (Zona Norte).
Mortos
Conforme a lista divulgada pelas autoridades policiais, morreram no desastre as seguintes pessoas, Maria Leitão Veras, 63; Francisca Ivoneide Martins de França, 46; Cleiciane Lima Sousa, 15; Raimunda Campos Paiva do Carmo, 62; Cícero Ribeiro do Carmo, 69; Micaele Marques do Carmo, seis anos; Luzia Pereira Vieira, 25, e Antônia Leila Martins Melo, 15. Três vítimas foram encaminhadas à Santa Casa de Sobral, sendo identificadas como Joana Darc Pereira Vieira, Bianca Vieira Ribeiro e Antônia Leila Martins. Peritos já elaboram o laudo.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
Fonte> DN
terça-feira, 1 de março de 2011
Receita libera nesta terça programa para declarar o IR 2011
A Receita Federal libera nesta terça-feira (1º) em seu site o programa para declaração do Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010). O prazo para entrega sem multa é até 29 de abril. Não haverá prorrogação.
Neste ano serão aceitas declarações entregues somente pela internet ou por disquete (nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal). Os formulários de papel foram extintos. Segundo estimativas da Receita, 24 milhões de declarações devem ser entregues.
É obrigado a declarar quem recebeu durante o ano de 2010 rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40 mil, entre outros requisitos.
Veja na página especial de Imposto de Renda outras situações que obrigam o contribuinte a fazer a declaração do Imposto de Renda 2011.
É obrigado a declarar quem recebeu durante o ano de 2010 rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40 mil, entre outros requisitos.
Veja na página especial de Imposto de Renda outras situações que obrigam o contribuinte a fazer a declaração do Imposto de Renda 2011.
O especial apresenta dúvidas mais frequentes, perguntas dos internautas, entrevistas em vídeo com especialistas e notícias sobre o IR 2011 atualizadas diariamente.
Fonte> Uol
Açougueiro mata mulher na presença do bebê
Subiu para 23 o número de mulheres assassinadas, neste ano, no Ceará. A mais recente vítima da violência foi uma jovem de 21 anos. Era a dona-de-casa Diocristiane Leite dos Santos. Ela foi assassinada com uma facada no pescoço pelo companheiro, o açougueiro José Quaresma da Silva, 50. O crime ocorreu na presença da filha da vítima, um bebê de oito meses de vida.
O crime ocorreu no Município de Icó (a 375Km de Fortaleza). A mulher foi esfaqueada durante a madrugada. O açougueiro havia ido a uma festa e voltou para casa bêbado. Logo, iniciou-se uma discussão entre o casal. De posse de uma faca, o acusado partiu em direção à companheira e a golpeou. A mulher ainda cambaleou até o alpendre da casa do sogro, onde tombou sem vida.
Avisou
O assassino fugiu e passou na casa dos pais, onde avisou que havia assassinado a mulher. O casal estava junto há cerca de dois anos e, sempre que o açougueiro bebia, brigava com a mulher. O bebê foi encontrado logo depois. Ele chorava muito e foi levado para a casa dos avós. O delegado José Gonçalves de Almeida abriu inquérito. (Colaborou, Richard Lopes).
O crime ocorreu no Município de Icó (a 375Km de Fortaleza). A mulher foi esfaqueada durante a madrugada. O açougueiro havia ido a uma festa e voltou para casa bêbado. Logo, iniciou-se uma discussão entre o casal. De posse de uma faca, o acusado partiu em direção à companheira e a golpeou. A mulher ainda cambaleou até o alpendre da casa do sogro, onde tombou sem vida.
Avisou
O assassino fugiu e passou na casa dos pais, onde avisou que havia assassinado a mulher. O casal estava junto há cerca de dois anos e, sempre que o açougueiro bebia, brigava com a mulher. O bebê foi encontrado logo depois. Ele chorava muito e foi levado para a casa dos avós. O delegado José Gonçalves de Almeida abriu inquérito. (Colaborou, Richard Lopes).
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Barbárie na delegacia
VIOLÊNCIA
A ex-escrivã tem medo de se identificar e sofrer represálias nas ruas.
Ela evita sair de casa sem o marido, que é policial militar. Durante
15 minutos, ela pediu mais de 20 vezes para ser revistada por uma mulher
A ex-escrivã tem medo de se identificar e sofrer represálias nas ruas.
Ela evita sair de casa sem o marido, que é policial militar. Durante
15 minutos, ela pediu mais de 20 vezes para ser revistada por uma mulher
Perdi a paciência com você”, gritava o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho. “Ela vai ficar pelada na frente de todo mundo.” Esse show de horror e truculência aconteceu em junho de 2009, dentro de um distrito policial de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Mas só veio à tona agora, quando as imagens da diligência foram divulgadas na internet e na televisão. A vítima, uma escrivã acusada de receber R$ 200 para favorecer um rapaz investigado no bairro e ocultar o dinheiro sob a roupa, implorava para que não a deixassem nua na frente de seis homens da Corregedoria da Polícia Civil. Suplicou, mais de 20 vezes, para que a revista íntima fosse feita por mulheres – como manda a lei. Não adiantou. Ela foi algemada, jogada no chão e teve as calças e a calcinha arrancadas à força por Carvalho Filho. “Eu sou o condutor da tua cana. Você está presa em flagrante”, bradava o delegado. “Eles ficaram comigo em torno de 50 minutos. Me ameaçavam o tempo todo”, afirmou a moça à ISTOÉ. “Fui humilhada e tratada como um animal por ser mulher.”
A ação, filmada pela própria Corregedoria, mostra que a brutalidade da polícia não tem limites. “Se fizeram isso comigo, uma colega, dentro de um prédio público, imagine o que pode acontecer nas periferias, nas ruas escuras?”, reclama a vítima. Quando Carvalho Filho expôs violentamente o sexo dela, quatro cédulas de R$ 50 caíram no chão. Para o delegado, aquela seria a prova de que a funcionária se corrompera. Ela permaneceu encarcerada durante 20 dias e, em outubro do ano passado, acabou demitida. A ex-escrivã nega ter pedido dinheiro. Diz que o rapaz deixou as notas em cima da mesa e, como ela não sabia o que fazer, saiu da própria sala para consultar seus superiores quando foi surpreendida pelos agentes da Corregedoria. Eles chegaram com armas em punho, berrando e lhe dando voz de prisão. A ex-escrivã alega que escondeu o dinheiro sob as vestes porque ficou com medo. O processo, que definirá se ela cometeu o crime de concussão, ainda não foi concluído. A questão que emerge desse caso, no entanto, não é se a ex-escrivã é ou não é corrupta, porque sobre isso nem mesmo a Justiça deu a palavra final, mas por que os policiais agiram daquela maneira.
“Foi uma história escabrosa de violência de gênero. Os agentes tinham tanta convicção de que o que faziam era correto que gravaram tudo. Me espanta a falta de percepção deles sobre o próprio papel, sobre o que é certo ou errado e sobre os direitos da moça”, afirma a procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf, estudiosa do tema. “Ela foi torturada como nos tempos da ditadura, quando os militares tiravam as roupas das presas e as expunham com a intenção de apavorá-las.” Luiza afirma que as cenas da ex-escrivã berrando para que a ajudassem lembram o que acontecia de pior nos porões do Deops e do DOI-Codi. “O delegado ficou nervosinho porque foi desafiado por uma mulher. Ele quis se vingar, mostrar quem manda”, acredita o cientista social Guaracy Mingardi, ex-subsecretário Nacional da Segurança Pública. “Boa parte das besteiras praticadas pela polícia acontece porque o policial quer mostrar que é ele que está no comando.”
Nos corredores da polícia paulista, o delegado Carvalho Filho é descrito como um homem truculento. Certa vez, teria se desentendido com a mulher de um investigador e dado um tapa na cara dela. Em 2009, quando coordenou a barbárie contra a ex-escrivã, Carvalho Filho tinha 27 anos – a mesma idade da vítima. Estava no estágio probatório e louco para mostrar serviço. Trabalhava havia apenas um mês na Divisão de Operações Policiais (DOP) da Corregedoria da Polícia Civil e nunca havia estado à frente de uma operação vultosa. “Aquela foi a primeira prisão que ele fez”, revela o delegado-corregedor Emilio Antônio Pascoal, chefe de Carvalho Filho naquela época. Embora Carvalho Filho tenha dito que a ordem para deixar a escrivã “pelada na frente de todo mundo” tenha partido do chefe, Pascoal nega. “Sempre orientei toda a equipe para agir de forma absolutamente escorreita”, afirma Pascoal. O delegado lembra que, antes de integrar a DOP, Carvalho Filho atuou como plantonista do presídio da Polícia Civil. Antes disso, fora do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).
O governo de São Paulo só se mostrou indignado com a ação da equipe comandada por Carvalho Filho depois que o escândalo se tornou público. Mais de um ano e meio depois do ocorrido. Antes, as imagens da escrivã implorando para não ficar nua na frente de um bando de homens não foram consideradas abusivas – nem pela polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Judiciário. Tanto que houve uma sindicância interna na Corregedoria e os policiais não receberam nenhuma punição. Quando o caso chegou ao Ministério Público, o promotor Lee Robert Kahn da Silveira elogiou a atuação dos agentes e escreveu, em sua fundamentação, que “à Polícia será sempre permitido relativo arbítrio, certa liberdade de ação, caso contrário esta se tornaria inútil, ensejando vença e impunidade, ante os obstáculos que surgem para a apuração e descoberta de fatos delituosos”. Baseado nesses argumentos, o juiz Octávio Augusto de Barros Filho (leia quadro abaixo) decidiu arquivar o inquérito por abuso de autoridade.
Saiba mais acessando: www.istoe.com.br
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Fonte: ISTO É
'Não vai ter concurso público nenhum neste ano', diz Planejamento
Secretária afirma que concursos só ocorrerão em caso de 'emergência'.
Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.
Não vai haver nenhum concurso público para o governo federal neste ano, afirmou nesta segunda-feira (28) a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa. "A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles [concursos] que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair", declarou Célia. Até então, o governo havia anunciado a suspensão de concursos e nomeações, para analisar caso a caso.
A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Mais cedo, durante entrevista para detalhar a redução na verba prevista para 2011, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, havia falado novamente em adiamento de concursos e revisão de novas admissões, como já dissera no começo do mês.
"Também haverá um adiamento dos concursos públicos e revisão de novas admissões que estavam previstas", reafirmou a ministra nesta segunda.
Só para Poder Executivo
Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo -o ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.
Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo -o ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.
Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis. O mesmo vale para as estatais que não dependem do Tesouro, ou seja, têm orçamento próprio, como Banco do Brasil e Correios.
Concursos em andamento
Entre os que dependem do Planejamento, há pelo menos oito concursos em andamento, entre eles os da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. Ao menos outros dez que já divulgaram o resultado final aguardam autorização para começar a nomear os aprovados ou nomear para vagas restantes, segundo levantamento públicado pelo G1 no último dia 15.
Entre os que dependem do Planejamento, há pelo menos oito concursos em andamento, entre eles os da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. Ao menos outros dez que já divulgaram o resultado final aguardam autorização para começar a nomear os aprovados ou nomear para vagas restantes, segundo levantamento públicado pelo G1 no último dia 15.
Reajuste de salários
Segundo a secretária de Orçamento Federal, também não há previsão legal para reajustes de salários dos funcionários públicos, a não ser aqueles já acordados previamente. "Reajuste que não está completamente acordado, não tem como negociar", disse Célia.
Segundo a secretária de Orçamento Federal, também não há previsão legal para reajustes de salários dos funcionários públicos, a não ser aqueles já acordados previamente. "Reajuste que não está completamente acordado, não tem como negociar", disse Célia.
Questionada sobre o reajuste pedido pelos servidores do Poder Judiciário, a secretária afirmou que, até o momento, não há previsão legal para autorizá-lo. "Não tem previsão. Do ponto de vista técnico e orçamentário, não tem previsão nenhuma. Só está previsto para os magistrados, de 5,2%", declarou.
Fonte> G1 Brasília
