O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no final da tarde desta quinta-feira, o afastamento do desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, 46 anos, pelo suposto envolvimento com a quadrilha especializada na venda de habeas-corpus em plantões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A Polícia Federal (PF) também prendeu sete suspeitos, sendo três advogados.
A investigação foi iniciada há cinco meses por requisição do Ministério Público (MP) da cidade mineira de Alpinópolis. A PF apreendeu durante esse período computadores, documentos e liminares de habeas-corpus que comprovariam a atuação do suposto esquema. Valentim é apontado pela PF como um dos chefes da organização que supostamente cobrava propina para conceder liminares para a soltura de presos.
De acordo com a determinação do STJ, Valentim deve ficar afastado das funções judicantes por 60 dias. Em nota, o TJ-MG pediu "que todas as providências solicitadas pela Polícia Federal, com base na decisão do STJ, fossem imediatamente atendidas, de modo a colaborar da forma mais ampla possível com as investigações, a fim de se alcançar a verdade sobre os fatos objeto da aludida apuração".
A operação da PF, denominada Jus Postulandi, resultou em 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Oliveira e Cláudio (oeste de MG), Ribeirão Preto (SP) e em Pontes Lacerda (MT). Segundo a PF, após negociação de valores entre R$ 120 mil e R$ 180 mil por preso, os advogados suspeitos protocolavam o pedido em determinado plantão do TJ-MG, com o auxílio de um intermediário. O requerimento era feito no plantão para burlar a distribuição natural dos processos.
A investigação foi iniciada há cinco meses por requisição do Ministério Público (MP) da cidade mineira de Alpinópolis. A PF apreendeu durante esse período computadores, documentos e liminares de habeas-corpus que comprovariam a atuação do suposto esquema. Valentim é apontado pela PF como um dos chefes da organização que supostamente cobrava propina para conceder liminares para a soltura de presos.
De acordo com a determinação do STJ, Valentim deve ficar afastado das funções judicantes por 60 dias. Em nota, o TJ-MG pediu "que todas as providências solicitadas pela Polícia Federal, com base na decisão do STJ, fossem imediatamente atendidas, de modo a colaborar da forma mais ampla possível com as investigações, a fim de se alcançar a verdade sobre os fatos objeto da aludida apuração".
A operação da PF, denominada Jus Postulandi, resultou em 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Oliveira e Cláudio (oeste de MG), Ribeirão Preto (SP) e em Pontes Lacerda (MT). Segundo a PF, após negociação de valores entre R$ 120 mil e R$ 180 mil por preso, os advogados suspeitos protocolavam o pedido em determinado plantão do TJ-MG, com o auxílio de um intermediário. O requerimento era feito no plantão para burlar a distribuição natural dos processos.
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