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domingo, 18 de setembro de 2011

Combate à Corrupção: Agentes públicos estão dando pouca atenção


A crescente manifestação pacífica da sociedade brasileira não deve ser assimilada apenas como uma demonstração de sua irresignação contra a prática de todo e qualquer ato desconforme com a ética, a moral e os bons costumes daqueles integrantes da administração pública e dos que com esta transacionam. Ela encerra, sem dúvida, uma séria advertência a todos quantos têm a responsabilidade de enfrentar esse grande malefício denominado de corrupção e não cumprem a contento suas competências institucionais.
A facilidade de uso dos diversos meios de comunicação, hoje à nossa disposição, está dando amplitude à reação isolada de cada brasileiro até então silente, por comodidade ou temor das consequências que poderia sofrer ao reagir contra esse estado, tanto é o seu desencanto por ver prevalecer o desrespeito às leis e o pouco caso das autoridades. A Internet está despertando para o exercício pleno da cidadania a partir do momento que une o clamor de todos e os encoraja a ir às ruas exigir respeito aos seus direitos.
Muitos foram os pronunciamentos públicos já ouvidos em defesa do combate à corrupção, mas ainda são significantemente tímidas as ações concretas que inibam ou punam os delinquentes. Os discursos têm servido, realmente, apenas para os destaques nos noticiários policiais e políticos, posto que os próprios oradores poderiam fazer bem mais e não o fazem, por razões várias, inclusive a de conveniências, algumas delas por beneficiarem, direta ou indiretamente, aos próprios falaciosos.

Banalização

O Poder Legislativo tem uma boa parcela de culpa na banalização da prática deletéria da corrupção. Ele não fiscaliza as ações do Poder Executivo, onde reside um expressivo volume de processos geradores desse crime, como tem a obrigação legal de fazê-lo. A letargia, a omissão, e a inapetência dos legisladores brasileiros são um exemplo negativo para os outros órgãos responsáveis pelo controle externo da administração pública, no caso os tribunais de contas.
Estes, deixam muito a desejar no exercício das suas competências. Quase sempre quando agem é tardiamente. O desvio de recursos já foi concretizado e os prejuízos materiais e sociais irrecuperáveis. O controle interno das administrações é um engodo. Também não atinge a contento suas finalidades, seja pela submissão dos detentores de cargos comissionados que estão à frente desses órgãos, ou até mesmo pela falta de estrutura. Muitos governantes mantêm as controladorias para satisfazer exigências da lei, desconhecendo a importância emprestada por elas em benefício do próprio exercício de seus mandatos.

Lentidão

O Ministério Público tem colaborado, de certa forma, na defesa do interesse da sociedade ao provocar o Judiciário a punir os poucos alcançados na prática da corrupção. Mas ainda falta muito para responder à sociedade o que dele é reclamado, o mesmo podendo ser afirmado em relação ao Poder Judiciário, de onde é para sair a condenação dos culpados, pondo fim à ideia de impunidade, uma outra razão da proliferação dos crimes contra a administração pública brasileira.

Frustração

Um Legislativo mais atuante no campo da fiscalização, consequentemente exigindo que os tribunais de contas a eles ligados sejam diligentes tanto quanto requer o processo de controle externo, aliado a uma atuação mais ágil do Ministério Público e do Judiciário no denunciar e julgar os responsáveis pela malversação do dinheiro público, por certo responde em parte essa inquietação que toma conta da sociedade, na busca de um basta à corrupção.
Na última quinta-feira, na Assembleia, embora tenha sido forte o empenho do deputado Fernando Hugo (PSDB), no sentido de sensibilizar os seus colegas de Casa a participarem de um evento contra a corrupção, poucos estiveram lá, frustrando boa parte da plateia, composta majoritariamente de jovens, além de deixarem implicitamente demonstrado o menosprezo com a causa, sem medir as consequências que por certo advirão em um futuro não muito distante dos dias atuais.

Fonte: Diário do Nordeste

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