No intuito de que o Ceará assuma papel protagonista no desafio de superação da miséria, colaborando, assim, com o "Plano Brasil sem Miséria" do governo federal, o Laboratório de Estudo da Pobreza (LEP), veiculado ao Curso de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC), lançou, ontem, o relatório "Elementos para um plano de erradicação da miséria no Ceará: o desafio de superar a extrema pobreza de um em cada cinco moradores do Estado".
Dos pesquisadores Carlos Manso, Carlos Eduardo Marino, Arnaldo Santos e João Mário de França, o estudo sugere oito elementos fundamentais nessa direção. Para eles, é preciso que haja, inicialmente, um controle central a partir do governo estadual, para que este assuma o planejamento, a coordenação, a articulação e o gerenciamento das ações, em um trabalho integrado com outras esferas do governo, como secretarias estaduais e os municípios.
Sistematização
"As ações, muitas vezes separadas nas diversas esferas do governo, precisam ser sistematizadas, havendo integração entre os vários programas de combate à miséria, e o Estado precisa coordenar esse processo, envolvendo os municípios para potencializar o efeito sobre os beneficiários. É preciso que haja foco para sistematizar um plano de erradicação da miséria", dispara Carlos Manso.
Conforme expõe o relatório, o Ceará possui por volta de 1,5 milhão de pessoas abaixo da linha da miséria (renda per capita de até R$ 70), o que representa quase 18% de sua população e cerca de 9% de toda a extrema pobreza do Brasil. "O Ceará só fica à frente da Bahia (2,4 milhões) e do Maranhão (1,7 milhão), e, assim como estes, ainda não lançou seu plano. Estes estados deveriam ser os grande protagonistas no País, pois esses números representam a magnitude dos desafios que os esperam até 2014, prazo estabelecido pelo governo federal", fala.
Para operacionalizar esse plano, os pesquisadores do LEP reforçam a necessidade de identificação ampla do público-alvo e de suas respectivas características socioeconômicas, para só depois desenhar as ações, que devem ser pautadas na geração de empregos, em programas de transferência direta de renda, no retorno dos ativos para os pobres e no fornecimento de bens públicos.
Uma vez identificados, se passaria pelo controle e avaliação das ações, estabelecendo-se metas em relação a índices sociais. Outras propostas passam pela reforma tributária, educação e infraestrutura social, com a definição de políticas públicas centradas no indivíduo.
Fonte: Diário do Nordeste
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