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quinta-feira, 17 de março de 2016

As medidas anticorrupção do MP Federal ganham o reforço do deputado federal Moses Rodrigues

O deputado federal Moses Rodrigues assinou nesta quarta-feira (16) o termo de adesão para compor a Frente Parlamentar Mista de apoio às medidas anticorrupção do Ministério Público Federal.

A Frente Parlamentar tem a finalidade de apresentar projetos e garantir celeridade na tramitação do pacote de projetos anticorrupção, garantindo que todas as providências legislativas para coibir e punir o desvio de verbas públicas sejam tomadas.

As medidas propostas pelo MPF e já subscritas por mais de 1,5 milhão de brasileiros incluem mudanças através de propostas legislativas para tornar crime o enriquecimento ilícito; aumentar a punição para a corrupção de desvios de altos valores; reformar o sistema de prescrição penal; dar maior celeridade às ações de improbidade administrativa; responsabilizar partidos políticos e criminalizar o caixa dois.

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