O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, 32, foi solto às 19h35 desta sexta-feira (24) da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte). Bruno deixou a prisão de carro, acompanhado da mulher, Ingrid Calheiros, e de seus advogados. "Glória a Deus por tudo", disse ele em conversa rápida com a imprensa.
Ele estava preso desde 2010 --nessa unidade, desde 2015-- e havia sido condenado em 2013 a 22 anos e três meses, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, Eliza Samudio.
Mais cedo, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou liminar assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello concedendo habeas corpus ao ex-goleiro. A defesa havia apresentado apelação à Corte após a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, que havia determinado o cumprimento da pena em regime inicial fechado e negado o direito de Bruno recorrer em liberdade. Na decisão, o tribunal de Contagem afirmava que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010. Com isso, Bruno poderá recorrer da pena em liberdade.
Ao UOL, o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, afirmou que o ex-goleiro "chorou e ficou muito emocionado" ao saber de soltura.
Advogado vai tentar novo julgamento
Na decisão, o ministro do STF advertiu que Bruno não pode se ausentar da localidade que definir como residência sem autorização do juízo. Também terá de atender "aos chamamentos judiciais" e "informar eventual transferência e adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."
O advogado informou que o ex-goleiro ficará em Minas, mas, por questões de segurança, não especificou onde. Ele também informou que vai trabalhar por outro julgamento para o ex-goleiro. Sobre isso, Adolfo argumentou que Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a uma pena de 12 anos pelo mesmo crime. O defensor avisou que defenderá a tese do princípio da isonomia para pedir o mesmo tempo de pena para o cliente.
Para o advogado, o fato de a acusação apontar que Bruno teria sido o mandante dos crimes --e Macarrão, o comparsa-- não deverá interferir nessa linha de defesa pretendida. "Eles têm a mesma tipificação de acusação", resumiu.
Questionado sobre o que o ex-goleiro vai fazer quando sair a prisão, o advogado disse que ele tem propostas de times de futebol, além de "projetos pessoais", que ele não quis adiantar quais são. " Não me sinto habilitado a falar sobre isso", desconversou, sem revelar, também, quais times seriam os interessados.
Ao Supremo, os advogados do ex-goleiro argumentaram que houve "excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação" e definiram que isso se tratava de antecipação de pena. Eles ainda observaram "as condições pessoais favoráveis do paciente –primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita" e requereram a revogação da prisão.
Preso tem "bons antecedentes", diz ministro do STF
Na decisão divulgada hoje, Marco Aurélio ponderou que os fundamentos da preventiva "não resistem a exame" e definiu que "o clamor social" é "insuficiente" para respaldá-la.
No texto, ele afirma que, ao negar o direito ao condenado em 1ª instância de recorrer em liberdade, a Justiça considerou a "gravidade concreta da imputação" do crime.
"O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente (Bruno) ser primário e possuir bons antecedentes", justifica o ministro em sua decisão. "A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória", afirmou.
Segundo o professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), Victor Gabriel Rodriguez, como a condenação de Bruno havia sido aplicada por um tribunal de 1ª instância, e sua defesa já havia recorrido, a prisão ainda era considerada preventiva, e a decisão de Marco Aurélio reitera uma jurisprudência que o próprio ministro ajudou a firmar no STF.
Para Rodriguez, é mais "fácil" que o STF dê esse tipo de decisão porque, "quando chega lá [na instância mais alta], a pessoa geralmente já está há anos na cadeia. "Quando um tribunal de primeira instância aplica uma pena longa, é mais difícil manter a pessoa livre esperando as decisões sobre os recursos, até porque ela pode se preparar para fugir".
Fonte: Uol com colaborou Gustavo Maia, do Rio
9 comentários:
isso é um descaso, como pode um psicopata ser solto antes do tempo, que seria 22 de cadeia. são essas coisas que fáz com que o Brasi seja violento. lei vagabunda, que só servi para encher os bolsos dos advogados de dinheiro e deixar os parentes das vitimas, vivendo como zumbis, mortos vivos. VIVA BRASIL! o pais dos anarquistas.
têm centenas e milhares de ladrões de galinhas, que se quer foram julgado, e estão presos em regime fechado, muito mais tempo, do que esse cara. más não tem dinheiro para sua defesa, então vão continuar preso, mesmo sem julgamento. BRASIL IMORAL...
Bruno, não se preocupe. porque gente como você, o Brasil está lotado. infelismente de gente, que não serve pra nada. enquanto isso, o cidadão vai ficando sem poder se locomover.
Isso é Brasil, o cara mata e oculta o cadáver e fica 5 anos preso!
Fazer o quê tem gente q faz coisas piores e estão em liberdade matando muito mais pessoas principalmente nos hospitais esses políticos corruptos e não passam nenhum mês preso ele passou foi muito tempo era pra ter sido solto a mais tempo
Depois tem gente que diz que polícia não faz o papel dela enquanto essas leis existir o Brasil não vai pra frente por isso tem tanta violência pq o bandido sabe que não vai passar muito tempo preso . Brasil país de políticos corruptos e ladrões.
Colocaram aí um comentário que tem gente que faz coisas piores ??? Será que tem coisa pior que esse monstro fez ??? matar e ainda esquartejar ,, dá os pedaços para os cachorros ,, será que tem coisa pior??? esse vagabundo foi muito cruel ,,só porque a mulher estava cobrando uma pensão do filho desse marginal ,,,Esse inseto era pra ser amarrado na garupa de uma e arrastar ele no asfalto ...
bandido com previlegios, sendo souto para pular o carnaval. VIVA À BANDIDAGEM...
bruninho meu filho, você termina de sair da prisão, já falando besteiras. então quer dizer? que se existir prisão pérpetua, à vitima não vai voltar. ora, se à vitima não vai voltar, então não vamos mais preder os assassinos deste pais. fique calado, pois você naceu com o cú virado prá lua, por ter nascido num pais das maravilhas. você na realidade tinha era que mofar na cadeia. pois você como mandante do crime, foi muito mais cruel, do que seus amigos.
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