NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), informa que, conforme nota técnica apresentada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), não foi constatada mortandade de peixes no Açude Cachoeira por ações da empresa Spartex, mas que, devido diversos fatores ambientais (antrópicos, físicos, químicos e biológicos) a água encontra-se comprometida, principalmente pela falta de oxigênio, o que poderá ocasionar morte de peixes. 

A empresa já foi, anteriormente, autuada e multada pela AMA pelo não cumprimento de algumas condicionantes, além de ter sido notificada e embargada pela Seuma por ausência de Alvará de Funcionamento. Após a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE), entrega do plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) e adequações solicitadas pela autarquia, emitiu-se a licença de operação para a empresa, condicionada a entrega trimestral de relatórios de automonitoramento.

Hoje, a fábrica de algodão Spartex possui a documentação necessária para sua regularidade tendo Licença Ambiental válida até 2019, emitida pela Agência Municipal do Meio Ambiente, e Alvará de Funcionamento, emitida pela Seuma, também com validade até 2019.

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