O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou a execução de sentenças judiciais relacionadas a perdas com o Plano Collor II, que estiverem em fase de pagamento. A decisão pode beneficiar mais de cem mil pessoas avalia a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).
Gilmar Mendes já havia decidido, em outubro, suspender processos em fase de execução, liquidação ou cumprimento da sentença.
O objetivo era incentivar a adesão ao acordo para o o pagamento de perdas da poupança com planos econômicos (Bresser Verão e Collor II) firmados com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Febrapo, homologado pelo STF.
Com informações do O Globo
0 comentários:
Postar um comentário
Comente esta matéria