Motoristas e vítimas de acidentes causados por buracos em vias têm direito a reembolso, afirma OAB

Motoristas podem exigir que o poder público faça o ressarcimento quanto aos prejuízos causados por buracos nas vias públicas. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Araraquara (SP), Tiago Romano, as pessoas que se sentirem lesadas têm direitos previstos em lei para compensar prejuízos, danos morais e físicos.

Em Rio Claro, há uma semana, uma mulher de 55 anos morreu depois de 20 dias internada após cair de moto em um buraco na Avenida 1 com a Rua 25. No início do mês passado, um garçom ficou ferido e teve vários cortes pelo rosto em acidente na Vila Alemã.

Responsabilidade do município

De acordo com Romano, a responsabilidade pela pavimentação em espaços públicos é sempre do município. Por isso, quando há acidentes ou danos à integridade física, é possível que a pessoa prejudicada seja ressarcida.

Em casos de negação da prefeitura, o presidente da OAB aconselha que o lesado entre com uma ação judicial para pedir a responsabilização do município.

Romano explicou ainda que quem não tem condições de contratar um advogado pode ir até a defensoria pública para ser atendido.

Danos materiais

A copeira Débora Carvalho de Almeida foi uma das pessoas que teve transtornos após cair em um buraco com o carro. Ela circulava pela Rua Miguel Petroni, em São Carlos, quando sentiu a direção do veículo travar. Dois pneus estouraram com o impacto.

“Eu gastei R$ 700 e pouco. Gastei tudo isso para por e ainda não balanceou, porque deu um probleminha em um pino e não fiz o balanceamento. Espero que eles me reembolsem, só isso que eu espero, pois é um descaso com a sociedade”, contou.

Danos físicos

Outro caso que também foi registrado em São Carlos envolveu a saúde de uma mulher grávida de oito meses. O marido e vendedor Jonata Pietro precisou socorrer a esposa que torceu o tornozelo em um buraco em frente a sua casa.

“Esse buraco está desde o dia 16 de janeiro e, conforme a chuva vai vindo, vai tirando a terra e aumentando o buraco, não tem como eu sair com o carro, não tem como estacionar aqui na frente. Fora a sujeira, o mau cheiro que está na rua. Muito revoltante, o IPTU já chegou, já está sendo pago e está assim, o buraco está aqui”, contou.

Recapeamento previsto

Sobre o caso da mulher grávida acidentada, a Prefeitura de São Carlos disse, em nota, que o bairro Romeu Tortorelli está na próxima etapa do recapeamento da cidade e informou também que a licitação já está pronta e que espera a liberação dos recursos por parte da Desenvolve São Paulo.

Em casos como esses, segundo Romano, também é indicado que a pessoa entre com ação judicial. Segundo Romano, o cidadão tem que ficar atento à gravidade da lesão e procurar apoio por dano moral. “É importante ingressar judicialmente”, disse.

Fonte: G1

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