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quinta-feira, 25 de julho de 2019

Jurista pede impeachment de Toffoli por 59 crimes de responsabilidade

Modesto Carvalhosa alega que o presidente do STF cometeu crimes de suspeição, quebra de decoro, entre outros já no cargo de ministro
O jurista Modesto Carvalhosa entrou com um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (24). O experiente advogado alega que o ministro cometeu 59 crimes de responsabilidade desde que assumiu uma cadeira no principal tribunal brasileiro.

De acordo com Carvalhosa, Toffoli , muitas vezes, deveria alegar suspeição em julgamentos e não o fez 23 vezes. Além disso, o atual presidente do Supremo também quebrou decoro em outras 35 oportunidades.

Na peça do jurista , há ainda acusações de que o ministro tenha participado de um esquema de corrupção com lideranças do Partido dos Trabalhadores, entre eles o ex-presidente Lula.

O pedido foi encaminhado ao Senado, que, após avaliação, cria uma comissão para analisar se as afirmações da peça são coerentes e de motivo de um processo de impeachment. Passando dessa fase, o ministro passa pelo julgamento da Casa. Para sofrer o processo, é necessário que dois terços dos senadores entendam que Toffoli cometeu ao menos um crime de responsabilidade.

Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa é autor de livros e palestrante sobre ombate à corrupção. O jurista de 87 anos foi vencedor do Prêmio Jabuti em 1995 com Livro Negro da Corrupção , que trata dos esândalos que culmiram no afastamento do presidente Fernando Collor em 1992. Em suas entrevistas, costuma ser grande crítico de decisões do STF que vão além dos votos de Dias Toffoli .

Fonte: Último Segundo
Foto Marcelo Camargo

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