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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Catunda e mais 40 municípios no Ceará podem ser extintos em 2026 com a PEC

A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.

Com apenas 0,40%, Catunda tem a sexta pior arrecadação do estado e no caso de fusão, deve retornar ao território de Santa Quitéria, de onde se emancipou em 1990.

A proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.

A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos. 

-Aratuba 0,24%
-Porteiras 0,24%
-Reriutaba 0,25%
-Paramoti 0,38%
-Barroquinha 0,40%
-Catunda 0,40%
-Granjeiro 0,45%
-Chaval 0,48%
-Tururu 0,49%
-Ererê 0,55%
-Itapiúna 0,55%
-Senador Sá 0,56%
-Umari 0,56%
-Apuiarés 0,57%
-Martinópole 0,65%
-Capistrano 0,69%
-Potengi 0,69%
-Altaneira 0,71%
-Baixio 0,72%
-Choro 0,72%
-Barro 0,74%
-Massapê 0,74%
-Miraíma 0,75%
-Salitre 0,75%
-Palmácia 0,77%
-Umirim 0,77%
-Jardim 0,80%
-Pacujá 0,80%
-Santana do Cariri 0,81%
-Ararendá 0,84%
-Barreira 0,84%
-Mulungu 0,85%
-Acarape 0,86%
-Caririaçu 0,87%
-Graça 0,87%
-Quixelô 0,88%
-Jaguaretama 0,89%
-Croatá 0,91%
-Itaiçaba 0,93%
-Guaiúba 0,95%
-Monsenhor Tabosa 0,95%


Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.

Com informações do Ceará em Off

4 comentários:

Ô amigão. Não sei se a intenção da matéria é chamar atenção, ou tem alguma ideologia política por trás, mas o conteúdo está incorreto.
Segundo a proposta, PODERÃO ser fundidos a municípios vizinhos, cidades que atendam às duas condicionantes concomitantemente:
- Possuir menos de 5 mil habitantes; E
- Possuir arrecadação própria inferior a 10% das despesas.
Assim, no estado do Ceará, corre esse risco apenas o município de Granjeiro, caso não consiga aumentar a arrecadação própria até o ano de 2023.

Ainda tá é pouco,deveria extinguir municípios com menos de 30 mil habitantes que não tem viabilidade econômica de se manter e vivem de recursos da união

esta medida e corretissima, municipios que não arcam nem mesmos com suas despesas ,te que ser fundidos com o municipio mais proximo .

Só os vereadores, políticos e secretários ganhando na moleza, só acumulando despesas para o país

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