Criado em 2014, pela parceria entre o Centro Universitário Inta (Uninta) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, o “Projeto Laços de Família: Conhecer Para Amar”, se mantém, nesses quase seis anos de atividades, como uma alternativa eficaz para mediação e conciliação de conflitos que envolvem a Vara de Família em Sobral.
Ao longo da semana, em horário comercial, quatro mediadores credenciados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garantem o acolhimento de uma parcela cada vez mais crescente da população, que busca resolver diversas questões nas áreas do Direito, Serviço Social e Psicologia.
Entre os critérios para o atendimento estão a vulnerabilidade social (baixa renda); os conflitos familiares, como pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, divórcio, solução de união estável, investigação de paternidade, além das partes estarem dispostas a dialogar em busca de uma solução para o conflito.“ Aqui, ninguém mede forças ou briga por direitos. Tudo se resolve na base do entendimento”, explica Cláudia dos Santos Costa, coordenadora administrativa do projeto e representante do Uninta.
Reunião de estudos para a partilha de informação sobre a atuação no Projeto (Foto: Paulo Porfírio).
Acolhimento
Na prática, de início, é realizada uma escuta para identificar as possíveis demandas e quais providências deverão ser adotadas. Ao marcar a primeira mediação, um convite é feito à outra parte envolvida. Ambas contam com suporte psicológico e assistencial, caso necessitem. Ainda segundo Cláudia Costa, “ao desburocratizar todo o acesso à Justiça, facilitando a mediação de conflitos, também se constrói uma ponte na busca pela paz em diversas esferas”, revela a coordenadora, sobre a iniciativa, que já tem cadastradas 970 famílias.
Demanda
De acordo com a defensora pública Emanuela Leite, idealizadora do Projeto, “se fôssemos ranquear, teríamos cerca de 40% do nosso atendimento voltado às questões alimentícias e 30% para divórcios; o restante seria para a união estável, a guarda e visita aos filhos, entre outras demandas”. Segundo a coordenadora do Laços de Família “a conciliação aqui é feita de uma forma tão humanizada, tão dialogada, que outro dado que nos deixa bastante motivados é quanto ao volume de atendimentos finalizados com acordo entre as partes, principalmente nos casos de separação. Cerca de 70% optam pelo acordo”, comemora.
Espaço
Para facilitar o acesso aos interessados e garantir maior comodidade, em outubro do ano passado, o Uninta inaugurou o novo prédio do Projeto, localizado na Avenida Dr. Guarany, 864, no Centro da Cidade. A cerimônia de inauguração contou com a presença do Dr. Oscar Rodrigues, reitor do Uninta, do deputado federal Moses Rodrigues (MDB), de autoridades do Poder Judiciário, do corpo dirigente do Uninta, da diretoria do projeto, mediadores que atuam na região, além de representantes das diferentes esferas de atuação do Judiciário na região Norte.
Serviço
Projeto Laços de Família
Avenida Dr. Guarany, 864, Centro (Ao lado da Estação do Arco).
Contato: 88 9 9859-4444
(Sobral Post)
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